Demóstenes no Diário da Manhã

Pode ficar mais difícil para criminosos obterem benefício da progressão de pena. Para sair do regime fechado e conquistar o semiaberto, o preso que cometeu crime hediondo deverá cumprir metade do tempo determinado na sentença atrás das grades. É o que prevê o projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Artigo - Demóstenes no jornal Hoje, de Goiânia

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse na semana passada que a obra do novo aeroporto de Goiânia não sai do papel porque está “superdimensionada”, ou seja, o investimento é maior do que a cidade precisa. O preconceito só é menor que o desconhecimento. Se o governo federal ainda não descobriu o potencial estratégico de Goiás, os traficantes o fizeram. No prazo de duas semanas, mais um avião carregado de cocaína foi interceptado e identificou-se um já muito identificado Leonardo Mendonça, traficante internacional que comandava quadrilha de dentro da Penitenciária Odenir Guimarães, o identificadíssimo Cepaigo.

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Demóstenes no Noblat

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o projeto de lei que dobra o tempo mínimo que presidiários devem ficar atrás das grades, em regime fechado, antes de terem direito à progressão de pena para o regime semiaberto. Hoje, a progressão do regime vale após o cumprimento de um sexto (16,6%) da pena. O texto estabelece que a progressão só ocorrerá após um terço (33,3%) da pena. A nova regra valerá para detentos que cometeram delitos comuns.

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Demóstenes no Diário da Manhã

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota hoje subs-titutivo do senador Demóstenes Torres que endurece as regras para a progressão de regime de condenados à prisão. A proposta amplia de 1/6 para 1/3 o tempo mínimo para que o detento comum solicite o benefício. No caso de presos que cometeram crimes hediondos, sobe de 40% para 50%, e no caso de crime hediondo reincidente, de 3/5 para 2/3 da pena estipulada pelo juiz. O projeto conta com o apoio de representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Demóstenes no O Globo

Líderes do governo fizeram acordo ontem com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para aprovar dois projetos de lei que permitem o aumento da permanência na cadeia de condenados por crimes hediondos, sem alterar o regime de progressão.Num dos projetos, a ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o governo apresentará emenda para permitir a pena alternativa a condenados em estágio intermediário entre o usuário reincidente e o traficante profissional.

Demóstenes no Estadão

Na CAS, o projeto do senador Demóstenes Torres altera a lei do FGTS para permitir que o trabalhador com idade igual ou superior a 65 anos possa movimentar sua conta vinculada. Hoje, o trabalhador pode resgatar o FGTS para aquisição de casa própria, quando completa 70 anos ou quando é portador de doenças graves, como câncer e Aids.

Torres observa, no texto do projeto, que a expectativa de vida no País é de 71,59 anos (dados de 2006, quando o projeto foi apresentado. Hoje, dados do IBGE mostram aumento deste número para 72,7 anos). "O trabalhador que consegue atingir 70 anos de idade saca seu FGTS, mas tem, em média, menos de dois anos para usufruir dos recursos. Isso não é justo. Afinal, os recursos lhe pertencem", justifica o senador.

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Rosenwal Ferreira comenta posição de Demóstenes nas pesquisas

Vídeo exibido na segunda-feira (2) no jornal do Meio-Dia, transmitido pelo SBT.
Pesquisas recentes realizadas pelo instituto Ecope e publicadas pelo jornal Diário da Manhã demonstram que hoje, o senador Demóstenes Torres é o favorito dos eleitores goianos para a reeleição ao Senado Federal. A notícia tem importância pelos seguintes fatores: Demóstenes Torres é considerado pela imprensa especializada e por alguns institutos sérios, como um dos mais qualificados senadores do País. Existe um mito que o eleitor que lê pouco e se informa superficialmente não é sensível às analises qualitativas. Essa preferência por Demóstenes Torres mostra o contrário. O trabalho do senador goiano está sendo acompanhado pelo grosso dos eleitores. Ele é de oposição a um governo muito popular, o do presidente Lula, não mantém fortunas pessoais, e sequer tem o estilo tradicional dos populistas. Faz sucesso agindo dentro da lei, mostrando coerência, sem arrombos ou jogadas de efeito. Eis um modelo interessante que está cativando os eleitores. Algo digno de nota e de registro.

Prefeitos que deixarem escolas sem merenda poderão responder na Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, deve votar na próxima quarta-feira (4) proposta que determina a punição dos prefeitos que deixarem alunos sem merenda escolar. O projeto determina que os prefeitos que não destinarem as verbas do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo o oferecimento do lanche para os alunos, poderá responder criminalmente. Já aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto, que altera o Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores, estabelece que também poderão responder por crime de responsabilidade os prefeitos que deixarem de prestar contas dos recursos do PNAE, no prazo e forma definidos pelas normas do programa.

Estados podem ter de volta poder para incorporar municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, deve votar nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição que devolve aos estados o poder para criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios. O texto explica que "a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano" deve ser respeitada nestes casos, o que deve ser feito por meio de lei estadual, até 12 meses antes das eleições municipais, obedecidos os requisitos estabelecidos em lei complementar estadual.


A população do município que terá perda de território deverá opinar, por meio de plebiscito, se concorda ou não com a criação do novo município. A Assembleia Legislativa do respectivo estado terá competência para verificar o preenchimento dos requisitos exigidos, a veracidade de seu conteúdo e sua aprovação.

Demóstenes no Correio do Povo

O jornal Correio do Povo, de Alagoas, publica na edição desta segunda matéria sobre o levantamento do site Congresso em Foco sobre os melhores projetos do ano nas duas casas legislativas federais. O senador Demóstenes Torres é citado no caso da CPI da Pedofilia, onde foi relator. Ainda existem duas propostas que tiveram participação importante do representante goiano, como no caso da lei que regulamenta a profissão de moto-boys e a que acelera o divórcio. O Congresso em Foco ouviu jornalistas para fazer a lista.