Demóstenes no Diário da Manhã

O jornal Diário da Manhã destacou a possibilidade de o uso de drogas voltar a ser criminalizado. Proposta com este teor será votada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres.

Demóstenes na coluna Xeque-Mate

Xilindró

A proposta do senador Demóstenes Torres exigindo que o preso fique mais tempo na cadeia antes de mudar de regime volta hoje à CCJ do Senado. Caso seja aprovada, segue para análise da Câmara dos Deputados.

Progressão

Nas alterações propostas por Demóstenes, o preso comum terá de cumprir 1/3 da pena para progredir de regime. Já o condenado por crime hediondo terá de cumprir 50% e, em caso de reincidência, 2/3 do período total estabelecido pelo juiz.

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Demóstenes na coluna Fio Direto

O jornalista Tony Carlo informou na coluna Fio Direito, do jornal Diário da Manhã, que o senador Demóstenes Torres realizou discurso na tarde de ontem noPlenário do Senado. Demóstenes falou sobre a decisão da presidência de não impor metas para a redução de gases nocivos, na Conferência de Mudanças climáticas de Copenhague.

Demóstenes na coluna Xeque Mate, do jornal Hoje, de Goiânia

Idade reduzida para FGTS

O senador Demóstenes Torres (DEM) quer reduzir de 70 para 65 anos a idade para o trabalhador que possui conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ter o direito de sacar todo o valor de seu saldo. O projeto do goiano está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Demóstenes argumenta que a idade exigida atualmente “é muito elevada para o padrão brasileiro, em que a expectativa de vida corresponde a 71 anos” (média aproximada na época em que o texto foi apresentado, em 2006). “O trabalhador que consegue atingir 70 anos de idade saca seu FGTS, mas, em média, tem menos de dois anos para usufruir dos recursos, o que não é justo, pois os recursos lhe pertencem”, observa.

Demóstenes no jornal Hoje, de Goiânia

E para o cidadão de bem, nada?

O caso escabroso ocorrido no presídio de Anápolis tem diversos ângulos para análise, todos eles escandalosos. Há a face da corrupção, da frouxidão das leis, da falência do sistema, do desprezo do poder público com a política penitenciária. Tratemos das facilidades encontradas pelos presos, que fazem das celas salas de gerência de negócios ilícitos, becos para uso de drogas e até quartos de motéis. E aí a referência não se resume a Anápolis, mas também ao complexo prisional de Aparecida de Goiânia e a seus congêneres em todo o País.

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Demóstenes atende lideranças do interior

O senador Demóstenes Torres recebeu sete prefeitos e um deputado estadual nesta terça-feira em seu gabinete em Brasília. Entre as articulações elaboradas pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está a provável instalação de um laboratório de avelinos e a liberação da pesca no lago de Cana Brava, no município de Uruaçu, na região norte do Estado de Goiás. Demóstenes e o prefeito da cidade, Cícero Romão, devem se encontrar com o ministro da Pesca, Altermir Gregolin, na próxima semana para tratar dos detalhes do projeto.

Demóstenes discursa no Plenário

O senador Demóstenes Torres discursou na tarde de hoje no Plenário do Senado sobre a decisão do presidente Lula de não impor metas de redução de gases que contribuem para o efeito estufa na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Copenhague, no começo do próximo mês.


Demóstenes afirmou ainda que em vez de preparar o Brasil para as mudanças climáticas, o governo tem utilizado as questões ambientais para espezinhar os produtores rurais.

“Não posso concordar com o absurdo de condenar o agronegócio por que o petismo não gosta de quem trabalha e produz. De igual forma, não posso tolerar a baderna que se instaurou no País como vem patrocinando o Movimento dos Sem Terra, a exemplo do que ocorreu na Fazenda Aracruz, nos laranjais da Cutrale e recentemente no sul do Pará”, disparou Demóstenes.

Demóstenes no jornal O Popular

Criação de municípios na pauta


Brasília – Mesmo com quase 1.400 municípios extraindo metade de suas receitas dos cofres do Tesouro, via transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), corre acelerada uma emenda constitucional pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que abre brechas para a volta da farra de criação de municípios.

A proposta, que está na pauta de votações da CCJ de amanhã, devolve aos Estados a prerrogativa para criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios. A emenda altera a Constituição que, desde 1996, estabelece que a concepção de novos municípios depende de lei complementar federal, e não apenas lei estadual.

“É preciso estabelecer determinados critérios para não virar novamente uma farra na criação de municípios. Não podemos deixar criar municípios que dependam exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios”, argumenta o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM).

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a criação de municípios “não pode ser como antes, sem regra. O fato é que devemos observar parâmetros como população, dimensão do espaço ocupado, capacidade de sustentação econômica”. (AE)

Entrevista do senador Demóstenes Torres

Osenador Demóstenes Torres (DEM) participou do Programa Politheia – Pura Política, transmitido ao vivo pela rádio Aliança e pela Fonte TV, na noite do último domingo. Ele foi entrevistado pelos jornalistas Luiz Gama, Luiz Antônio e Alberto Carlos. Os ouvintes também enviaram perguntas. Demóstenes disse que é preciso fazer um novo Código Eleitoral no Brasil, com mudanças na Constituição Federal. As novas regras valeriam somente para 2014.

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Demóstenes no Direito em Dia

A coluna Direito em Dia, publicada no Diário da Manhã, trouxe nota sobre a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta do senador Demóstenes Torres que altera o Conselho Nacional de Justiça e o pacto republicano, que deve agilizar a Justiça no país.