domingo, 27 de fevereiro de 2011

Dica cultural do dia: La valse d'Amélie

Demóstenes em O Popular

Demóstenes no jornal Opção

companhando os noticiários locais e nacionais, a impressão que se tem é que as drogas, especialmente o crack, se tornou uma ameaça, não só para quem consome, mas para a família do usuário e para toda a sociedade. Não há um único dia em que os noticiários não dão conta de mortes e prisões de pessoas envolvidas com o consumo e, consequentemente, com o tráfico de droga. Tornaram-se comuns os depoimentos de mães pedindo, implorando a internação de filhos cada vez menores viciados em crack.
 
Meninos de 10, 11, 12 anos que passaram a viver no submundo da droga em troca do prazer de 5, 10, 20 minutos que uma pedra de crack proporciona. Eles não se escondem. Podem ser vistos debaixo dos viadutos, nas praças e pelas ruas da cidade. Usar droga não é mais crime. Mas para comprar a droga, alguns  viciados passam a roubar e, para roubar, chegam a matar. A droga acaba levando ao crime. Calcula-se, segundo o senador Demóstenes Torres (DEM), que haja no Brasil cerca de 1,2 milhão de usuários de crack. Para o Ministério da Saúde, os dependentes químicos representam 1% da população. 
 
Esse quadro que se repete nas grandes cidades brasileiras e já pode ser visto nas cidades do interior preocupa todo mundo, pais, professores, médicos e governantes. O governador Marconi Perillo (PSDB) incluiu, em seu plano de governo, ações voltadas para os dependentes químicos. Transformou-os em um segmento da mesma categoria dos idosos, das mulheres e dos servidores públicos. Entre as ações denominadas prioritárias estão a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no Estado, a criação do Fórum Goiano de Prevenção e Assistência à Dependência Química, a implantação do Programa de Prevenção ao Tráfico de Drogas e o tratamento dos detentos dependentes químicos dentro da prisão e a implantação de um pronto socorro para dependentes químicos em situação crítica.

Demóstenes no jornal O Hoje

Demóstenes no jornal Tribuna do Planalto


sábado, 26 de fevereiro de 2011

Coluna Língua Portuguesa - por Sinésio Dioliveira


Mordida na Língua



Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.



Como entender as orações subordinadas adjetivas

"Na próxima segunda-feira, o Tribunal de Contas da União inicia no Santa Genoveva uma fiscalização no puxadinho que deveria ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto."
                         (Frase extraída de jornal diário de Goiânia)

Estamos nos valendo do texto acima para mostrar a importância do emprego da vírgula. Em certos contextos frasais, ela pode ser suprimida, mas em outros não, haja vista que a sua ausência pode gerar uma interpretação que não corresponda ao que se diz dizer propriamente. Há também casos em que o lugar onde vai na frase pode alterar a significação.

Na internet circula um exemplo frasal pertinente a esta última circunstância:
“Se o homem o soubesse o valor que tem a mulher cairia de quatro à sua procura.” Se a vírgula for colocada após o verbo “tem”, a frase será favorável ao homem. Entretanto, a favorabilidade será feminina se ela estiver após o substantivo “mulher”. 

            Sobre a frase do jornal, vale observar que falta uma vírgula após o substantivo “puxadinho”. Com a respectiva construção, a leitura é de que há mais de um puxadinho, e o que está em questão é o “que deveria ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto.”

            Este assunto que estamos abordando está relacionado às orações subordinadas adjetivas, que se subdividem em explicativa e restritiva. A distinção entre elas reside no fato de que a explicativa apenas adiciona informação acessória e que por isso pode ser suprimida sem prejudicar o entendimento da frase.

Vejamos o seguinte exemplo: Tia Salustiana, que era grande devota de São Francisco, foi a primeira a chegar à igreja. Diante do que falamos, podemos muito bem retirar da frase exemplificada a oração subordinada explicativa (a sublinhada): Tia Salustiana foi a primeira a chegar à igreja.

            O mesmo não ocorre com a oração subordinada restritiva, pois ela é essencial ao entendimento completo da frase. Vamos ao exemplo: “Homens que leem bons livros não são analfabetos de espírito.” Se retirarmos a oração restritiva (a sublinhada), o enunciado da frase vai ficar incompleto. A oração subordinada em questão tem a função de restringir. Ou seja,  o analfabetismo de espírito não atinge todos homens, está “restrito” apenas aos que não leem bons livros.ros.

Até a próxima.

Demóstenes no coluna Café da Manhã, no jornal Diário da Manhã

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Demóstenes na coluna Painel, da Folha de São Paulo

Demóstenes defende independência do Senado em discurso na votação do novo mínimo



O senador Demóstenes Torres afirmou em discurso na última quarta-feira que o Senado Federal mais uma vez está assumindo postura subalterna ao "agachar-se" ao Executivo ao aprovar o mínimo de R$ 545,00 e permitir que nos próximos quatro anos o valor do reajuste será por decreto presidencial.

Demóstenes Torres propõe mudanças no cálculo das indenizações de anistiados políticos

Demóstenes no jornal CNN Cultural

Demóstenes no jornal Contexto

Demóstenes no jornal CNN

Demóstenes no jornal O Repórter

Demóstenes no jornal Folha de Campinas

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Oposição entrará com ação contra delegação de poder ao executivo para estipular valor do mínimo



O senador Demóstenes Torres acaba de defender na Tribuna do Plenário do Senado Federal um reajuste do salário mínimo maior do que o proposto pelo governo federal, fixado em R$ 545 e afirmou que entrará, junto com a oposição, com uma ação no Supremo Tribunal Federal caso seja garantido ao executivo o poder de estipular o valor do mínimo nos próximos anos. 

Demóstenes iniciou o discurso destacando notícia do portal G1, afirmando que a arrecadação de janeiro atingiu R$ 91 bilhões e alcançou um novo recorde para o mês. “Os senhores podem votar tranqüilos, não vai faltar dinheiro para pagar o mínimo”, disse o goiano.

Logo em seguida, Demóstenes afirmou que o Congresso Nacional está agachando para o executivo e citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 1996, na qual, ao responder uma solicitação para estipular o valor do mínimo em função da omissão do legislativo, o relator, ministro Celso de Mello, afirmou que cabe unicamente ao Congresso estipular o valor do salário mínimo nacional.

Encerrando o discurso, Demóstenes lembrou que cada senador custa por ano aos cofres públicos a cifra de R$ 41 milhões. “Não podemos nos agachar, isso é um engodo ao povo brasileiro. O Congresso Nacional precisa ter voz. O STF já afirmou que quem estipula o valor do mínimo é o legislativo e novamente vão dar essa resposta quando nós impetrarmos a ação”, completou o goiano.

Demóstenes no blog Radar Político, no Estadão

Artigo: Demóstenes no Blog do Noblat


Infidelidade estatal

É muito interessante a decisão do governo Dilma de eleger a erradicação da pobreza como marca da sua administração. O Brasil não pode mais conviver com os indicadores atuais de desigualdade sob pena de permanecer gigante com pés de barro.

Para chegar lá o País precisa entender que não bastam as iniciativas de distribuição direta de renda. O que vai determinar a evolução social do País será a política de Estado centrada no conceito de responsabilidade fiscal.

O negócio público no Brasil é sinônimo do capitalismo bandido. Por aqui o contrato administrativo não é meio de se realizar as finalidades das políticas destinadas ao atendimento do interesse da sociedade, mas instrumento de apropriação de parcelas do Estado pelo particular que se vale da corrupção para se situar em posição vantajosa.

A redução da margem de malversação é curial à qualidade da execução da atividade financeira do Estado, que por sua vez deve ser o sustentáculo de qualquer política que persiga a igualdade.

O grande desafio é construir uma nova arquitetura estatal que alie o investimento social, assim entendido principalmente educação e transferência de renda, com equilíbrio de contas públicas, planejamento de longo prazo, rigorosa política de gestão administrativa alicerçada na eficiência do dispêndio público e pesadas inversões em infraestrutura.

Os dois últimos anos do governo passado ilustram bem o quanto é danoso para economia do Brasil a permanência do descontrole das finanças públicas.

Por conta dos gastos exagerados e improdutivos do período com a finalidade de criar felicidade artificial, estamos pendurados no risco inflacionário e vamos assimilar retrocesso no crescimento econômico.

Em vez de pisar no freio orçamentário quando o País se reabilitava da crise financeira global, se optou, contrariando todas as recomendações da boa economia, pela gastança para se criar um ambiente eleitoral favorável.

Embora seja assunto proibido no âmbito palaciano, o fato é que os excessos populistas com o dinheiro do contribuinte legaram para a nova presidente herança maldita.

O que significa corte significativo no orçamento de RS 50 bilhões, obras do PAC paralisadas, agenda de desenvolvimento praticamente suspensa e tendência de elevação da taxa de juros.

A presidente Dilma tem mostrado até agora que possui o controle político e traz alguma esperança de que prefere o sacrifício momentâneo a levar o País à bancarrota por conta da irresponsabilidade fiscal.

Tanto é verdade que recuou na compra dos tais caças destinados ao reaparelhamento necessário da Força Aérea para demonstrar comprometimento com as metas de arrocho temendo um desgaste com a opinião pública maior do que se espera com as medidas de austeridade. Pelo menos temos uma presidente menos comprometida com a quimera e mais atenta à realidade.

Conforme destacou a revista The Economist na semana passada, Dilma será julgada pelo desempenho da economia e vai precisar de muita credibilidade para conseguir os investimentos privados imprescindíveis à realização especialmente de obras de infraestrutura que travam o crescimento do País.

A grande questão de todos os tempos do Brasil foi a equação improdutiva entre a enorme conveniência do Estado, assim entendido todas as esferas de governo, de buscar o tributo na atividade produtiva da sociedade e a baixa realização dos serviços essenciais. Falta à instituição estatal competência generalizada de dar sentido retributivo à receita pública. Estou falando da baixa qualidade do desembolso dos governos, que se pautam pela prodigalidade, a imoralidade e a finalidade duvidosa.

Reverter essa tendência de infidelidade do Estado com os brasileiros é um dos principais desafios que se apresentam ao atual governo e faço penhorados votos que se confirmem os boatos midiáticos de que a presidente, depois de mãe do PAC, seja gestora prudente, austera e sensata.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)

Senadores pedem vista da proposta que altera cálculo de indenizações de anistiados

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça pediram vista coletiva do PLS 517/07, relatado pelo senador Demóstenes Torres e que altera o cálculo do valor das indenizações, por danos morais e materiais, devidas aos anistiados políticos. A votação da matéria ficará para a próxima quarta-feira.


CCJ deve votar proposta que altera o cálculo de indenizações dos anistiados políticos

O senador Demóstenes Torres participa neste momento da reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Na pauta da sessão está a proposta que altera o cálculo do valor das indenizações, por danos morais e materiais, devidas aos anistiados políticos, relatado por Demóstenes. Entre outros pontos, o texto deduz dos valores relativos aos danos materiais alegados pelos anistiados aqueles conquistados em atividades exercidas durante o período dos mencionados prejuízos que dizem ter sofrido em decorrência do regime militar.

Demóstenes no jornal O Popular

Demóstenes no Diário da Manhã

Demóstenes no jornal O Hoje

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Demóstenes participa da instalação da Comissão de Reforma Política




O senador Demóstenes Torres participa neste momento da instalação da Comissão da Reforma Política, no Plenário do Senado Federal. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a comissão deverá buscar dar legitimidade ao Parlamento.

Demóstenes no jornal O Popular

Demóstenes na coluna Giro, de O Popular

Demóstenes na coluna Fio Direto, no Diário da Manhã

Demóstenes no jornal O Hoje

Demóstenes na coluna Café da Manhã, no Diário da Manhã

Demóstenes na coluna Xeque-Mate

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Demóstenes no jornal O Popular



O senador Demóstenes Torres (DEM), que integra a comissão, também afirma que a reforma deve se restringir a quatro ou cinco pontos centrais, por duas razões. O primeiro é a enorme quantidade de pontos propostos para a reforma em tramitação no Congresso - cerca de 500.

A segunda razão é o fato de haver muita discordância em torno de temas polêmicos, como é o caso do tipo de financiamento - exclusivamente público ou misto, com recursos privados, como na prática ocorre atualmente. "São mais de 500 projetos de lei em tramitação na Casa, é impossível conciliar tantos interesses", afirmou o senador Demóstenes recentemente.


Dica cultural: Cirque du Soleil - Alegria

Demóstenes no jornal Opção

Demóstenes na coluna Linha Direta, no jornal Tribuna do Planalto

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Demóstenes na revista Veja


A insatisfação com a fábrica de projetos de lei desagrada tanto a base governista quanto a oposição. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), também se incomoda com o inchaço de propostas e o ritmo lento de tramitação. “Desse jeito, o Congresso não consegue acompanhar a necessidade de desenvolvimento do Brasil”, considera. “Acaba havendo um dispêndio intelectual”, afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “O Brasil se acostumou com muitas leis e isso, infelizmente, não parece que vá mudar.”

De acordo com um levantamento da Câmara dos Deputados, 97% dos projetos transformados em lei no Brasil demoraram até oito anos para cumprir todo o roteiro de tramitação até a sanção presidencial. Os outros 3% se arrastaram por ainda mais tempo. De posse dos dados, os parlamentares sabem que a maioria de suas propostas jamais chegará a lei. Por uma razão simples: os regimentos internos da Câmara e do Senado determinam o arquivamento automático dos projetos que, ao final de cada legislatura, não tenham chegado ao plenário, ou cujos autores não foram reeleitos. Significa dizer que, não importa quando foi apresentada, toda proposta, relevante ou não para o país, terá esse destino se não tramitar com rapidez.

Demóstenes na coluna Giro, de O Popular

Demóstenes na revista Brasília em Dia

Demóstenes no portal Rondônia Jurídico


Sobre a amplitude dos temas a serem tratados na reforma política, o quadro ainda não está claro. O senador Demostenes Torres (DEM-GO) acha que a comissão especial a ser instalada nesta terça-feira (22) deve se debruçar sobre alguns poucos grandes temas, entre eles o do número adequado de partidos, com a discussão da cláusula de barreira.

Em entrevista à Agência Senado no dia 9, Demóstenes mencionou ainda a qualidade dos políticos; a necessidade de leis que forcem os partidos a punir os integrantes que apresentam desvios de conduta; e um sistema de financiamento de campanhas.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Proposta que altera valores de indenizações será analisada na próxima semana



A Comissão de Constituição e Justiça irá analisar na próxima quarta-feira (16) proposta do senador Demóstenes Torres que modifica o cálculo do valor das indenizações por danos morais e materiais devidos aos anistiados políticos. O texto deduz dos valores relativos aos danos materiais alegados pelos anistiados aqueles auferidos em atividade remunerada exercida durante o período dos prejuízos que dizem ter sofrido em decorrência do regime militar.

Demóstenes  concorda com o projeto e considera justo o detalhamento, nesses processos, das indenizações por danos materiais, para o fim de deduzir os valores pecuniários auferidos pelo anistiado em atividade profissional desempenhada durante o período em questão.

O senador goiano ainda sugere alterações na proposta excluindo, por exemplo, a audiência prévia do Tribunal de Contas da União (TCU) na fixação dessas indenizações. Já votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, se aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, pois será analisado em decisão terminativa na CCJ.

Demóstenes concede entrevista ao jornal Goiás no Ar



O senador Demóstenes Torres concedeu uma entrevista, hoje pela manhã, ao programa Goiás no Ar, pela Rede Record. Demóstenes falou sobre a Comissão de Reforma Política, da qual é membro, e que deve iniciar as atividades no próximo dia 22 de fevereiro. O senador explicou que devem focar em poucos temas, mas de relevância para mudar o cenário político atual. Entre eles a mudança na disputa proporcional, garantindo que seja eleito quem efetivamente tiver mais votos.

Demóstenes na coluna Café da Manhã, no Diário da Manhã

Demóstenes na coluna Xeque-Mate, no jornal O Hoje

Artigo: Demóstenes no Blog do Noblat

Ditaduras nunca mais


O desfecho provisório da crise política no Egito me trouxe à memória o atentado terrorista ocorrido em 6 de outubro de 1981 que fulminou o então presidente do país, Anuar Sadat, e abriu espaço para que o agora defenestrado Hosni Mubarak inaugurasse um califado de 30 anos.
Àquela época a esquerda brasileira era só contradição: vivia a expectativa da abertura política por aqui e amava apaixonadamente as ditaduras africanas e do Oriente Médio alinhadas à ex-União Soviética.
Tenho acompanhado com atenção os acontecimentos no mundo árabe desde os protestos na Tunísia e me impressiona o quanto são voláteis e muitas vezes equivocadas as previsões dos analistas sobre o ambiente político na região.
Quando foi deflagrada a crise tunisiana, o que mais se lia nas agências de notícias eram comentários de especialistas que o Egito estava a salvo da onda de protestos, pois o governo, dono do mais poderoso exército dos países árabes, era fator de estabilização das políticas norte-americanas no Oriente Médio e Mubarak seria o garante supremo de tal intento. A derrocada foi só questão limitada de tempo.
Há inúmeras dúvidas sobre o modelo de democracia que será implantado no Egito e o grande desafio será a realização de eleições limpas, coisa que eles desconhecem.
O que estará em jogo também são as reais intenções libertárias do governo de Barack Obama. Durante a crise política, o presidente americano se limitou a declarar platitudes e se mostrou sempre atrasado aos acontecimentos.
Vale lembrar a influência americana sobre o exército egípcio, que recebe por ano alguma coisa próxima de US$ 1,3 bilhão para gastar com equipamento bélico.
Houve também comentários abalizados de que a Argélia não correria qualquer risco de ser contaminada pela “onda revolucionária” por se tratar de um regime sólido. Pois o povo argelino começa tomar as ruas do país e já há sinais visíveis de fissuras insanáveis no sistema. Tanto é verdade que na segunda-feira o chanceler Mourad Meldeci, anunciou que em questão de dias será levantado estado de emergência que vigora no país há 19 anos e que permite o governo prender e arrebentar para lembrar frase muito popular no Brasil de 1981 sob a presidência de João Baptista Figueiredo.
O que se assiste em toda região são monarquias absolutistas e repúblicas autocráticas que sempre oprimiram seus administrados por meio de expedientes marciais agora completamente amedrontadas pela movimentação popular.
Cada um faz o que pode. A Jordânia, mesmo tendo um monarca altamente festejado e adepto à moderação, sentiu que o clima não está bom e desde a semana passada tem um novo primeiro-ministro.
No Iemen, o mais pobre e atrasado país da Península Arábica, o presidente Ali Abudallah Saleh, no poder há 21 anos, já declarou que não permanecerá na cadeira depois de encerrado o atual mandato.
No Barein, ante o anúncio de protestos da população, o xeque Hamad Bin Salman Al-Khafila, decidiu comprar literalmente a revolução e prometeu dar a cada família do país US$ 2,65 mil.
A fila de ditadores com a agenda de poder comprometida na região é enorme e deve andar na Líbia e na Síria principalmente, não sendo descartado o Irã, que já começa a reprimir manifestações nas grandes cidades. São regimes que conjugam autoritarismo político, com elevadíssimos índices de corrupção e manipulação religiosa.
Ao contrário do que se supõe, a onda de protestos por democracia em vez de fragilizar a estabilidade na região atropela a tendência que se verificava de transformação do Oriente Médio e do norte da África em Estados islâmicos totalitários e consequentemente apoiadores do terrorismo. Ou seja, acabam por gerar benefícios globais.
A diplomacia brasileira não tem muito o que fazer a não a ser acompanhar os acontecimentos no Oriente Médio, até para não repetir as patacoadas da Era Lula.
As relações do Brasil com o mundo árabe podem ter guinada positiva à medida que se abandone o suporte incondicional a ditaduras sob o pretexto de apoiar a causa palestina, que é justa, e se faça diplomacia mais pragmática.
O Brasil deve também aproveitar a onda por liberdade para se distanciar de quem faz o caminho reverso da democracia na América do Sul. Temos de sair da companhia dos maus elementos da zona bolivariana.
Sinceramente guardo alguma esperança que a presidente Dilma irá entender que referendar esses catiretes é contraproducente à projeção que o Brasil almeja nos foros internacionais.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)