sábado, 31 de outubro de 2009

Demóstenes no jornal Tribuna do Planalto

Inimigos, inimigos...


Chamaram a atenção na semana passada, as trocas de gentilezas entre PT e DEM. Além dos elogios do deputado Humberto Aidar ao deputado Ronaldo Caiado, houve outras declarações amistosas.

...política...

Em Uruaçu, durante visita do ministro da Pesca Altemir Gregolin (PT), o senador Demóstenes Torres (DEM) disse que o auxiliar de Lula é 'um cara de palavra' “Eu o chamei para ajudar a região norte e ele disse que vinha e veio”
...regional à parte

Depois foi a vez do PT mimar o DEM. Os deputados Mauro Rubem (estadual) e Rubens Otoni (federal) convidaram Demóstenes a se filiar ao PT. De Rubem: “você não tem cara de demo”. O senador respondeu com um sorriso.

Pescado forte

Na visita a Uruaçu, o ministro da pesca assinou convênio de cooperação para pesca e aquicultura com Furnas/SA. Tudo para fortalecer a atividade pesqueira no Lago Serra da Mesa

Boa pescaria

Gregolin anunciou que em junho de 2010 entrega as cessões de área do Parque Aquícola para a população da região norte. E tudo demarcado.

Demóstenes na Isto É


Senador Demóstenes Torres é citado na coluna "Brasil Confidencial", da revista Isto É, já nas bancas.

Para ler a revista e a coluna, clique aqui.

Demóstenes palestra no Grande Oriente

O senador Demóstenes Torres visita na próxima terça-feira (3) o Grande Oriente, entidade que tem sub jurisdição 127 lojas maçônicas em Goiás. O goiano foi convidado pelo Grão Mestre do Grande Oriente de Goiás, Eurípedes Barbosa, para palestrar sobre o combate à corrupção. Demóstenes foi indicado pelos jornalistas que cobrem o Congresso como o parlamentar que mais combate à corrupção no país.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Demóstenes roda o estado ministrando palestras



O senador Demóstenes Torres tem aproveitado o pouco tempo fora dos debates no Senado Federal para ministrar palestras a estudantes goianos. A média é de três a cinco encontros por semana. Na noite de quarta-feira (28) o parlamentar visitou o Centro de Ensino Superior de Catalão (GO) (Cesuc) para falar sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP). Cerca de750 alunos compareceram ao evento.

“É sempre necessário o estudante se atualizar. Como o novo Código ainda está em desenvolvimento, quando alguns destes alunos deixarem os bancos universitários, o projeto deverá entrar em vigor”, afirmou Demóstenes.

Um dos diferenciais das palestras aplicadas pelo senador é a interatividade. O aluno não precisa ficar apenas ouvindo, como também pode expor opiniões e questionar o parlamentar. “Sempre abro espaço para a exposição de ideias. É uma grande troca, muitas vezes é possível tirar um projeto de lei de um encontro com estudantes. Eles têm muita ideologia, vontade de mudar o país”, explica.

Essa experiência também ocorreu na terça-feira, quando o parlamentar palestrou na Faculdade Sul-Americana (Fasam), em Goiânia. O assunto do encontro foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Demóstenes explicou os últimos avanços na legislação contra este crime bárbaro. Somente no primeiro semestre, foram sete novos projetos apresentados pela CPI, que conta com o goiano como relator.

As conferências acabam tomando o mundo virtual. Não é raro Demóstenes continuar os debates iniciados nos auditórios em seu microblog (www.twitter.com/demostenes_go). O resultado é o grande número de seguidores do senador, hoje o maior de políticos em Goiás, com 4 mil pessoas. “Tudo começou pela curiosidade que tive com a ferramenta. Hoje é raro o dia em que vou dormir sem antes deixar algum comentário no Twitter”, diz.

Foto: Palestra em Catalão.



Demóstenes no Diário da Manhã



O senador Demóstenes Torres publicou artigo no jornal Diário da Manhã homenageando Itumbiara pelos 100 anos de independência política. Demóstenes ainda citou as dificuldades do prefeito José Gomes para administrar a cidade com uma dívida de R$ 92 milhões na prefeitura. Para ler o texto completo, clique aqui.

Demóstenes costura acordo que vai beneficiar pesca artesanal em Serra da Mesa


O jornal Diário da Manhã destacou na edição de hoje a participação do senador Demóstenes Torres no acordo que vai levar aos municípios banhados pelo lago da usina de Serra da Mesa incentivos do Governo Federal para a pesca artesanal. O programa deve beneficiar cerca de três mil famílias dentro de um período de três anos. Para ler a notícia completa, clique aqui.

Demóstenes no Noblat


O senador Demóstenes Torres publicou hoje artigo no Blog do Noblat. O parlamentar goiano fala sobre as políticas de segurança pública desenvolvidas pelo Governo Federal. Demóstenes analisa que elas podem ser vistas em dois períodos: no primeiro mandato a orientação de tratar a criminalidade sob a ótica da advocacia criminal, e atualmente, quando "as medidas de leniência com o crime ganharam o adorno especial da sociologia penal, com ingresso do enunciado da cidadania".

Para ler o texto completo, clique aqui.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Demóstenes reativa subcomissão de Segurança Pública



O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres, anunciou hoje a reativação da Subcomissão de Segurança Pública, ligada à CCJ. O grupo vai contar com nove senadores titulares e o mesmo número de suplentes. A subcomissão deve examinar medidas que possam contribuir para a contenção da criminalidade no Brasil. Demóstenes afirmou que assim que receber propostas relacionadas à Segurança Pública,encaminhará de imediato para a análise dos senadores.

Criminoso pode ter progressão de regime dificultada

O senador Demóstenes Torres apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a qual preside, substitutivo que aumenta o período de pena cumprida necessária para progressão de regime carcerário. A proposta surge dois dias após o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmar que é necessário penas mais duras contra o tráfico de drogas. “O Brasil vive uma falta de realismo no combate à criminalidade. Tarso fez a inversão que é o caminho para a mudança”, afirmou o parlamentar goiano.

De acordo com o substitutivo, o preso comum terá que cumprir 1/3 da pena para progredir de regime, o condenado por crime hediondo terá que cumprir 50% e o hediondo reincidente 2/3 do período total estabelecido pelo juiz. Os membros da CCJ pediram prazo para analisar o texto, que deverá voltar para pauta na próxima semana.

Demóstenes no Noblat



Um dia após o ministro da Justiça, Tarso Genro, defender o endurecimento das punições para grandes traficantes, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que apresentará hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer propondo o aumento do prazo para progressão de regime a condenados por tráfico, entre outros crimes hediondos.

Pela proposta, condenados por crimes hediondos só poderiam pleitear progressão de regime depois de cumprir pelo menos metade da pena.

Reincidentes só teriam direito ao benefício depois de cumprir dois terços da pena. Hoje, o condenado por tráfico pode pedir o benefício depois de dois quintos da pena, cerca de 40% do tempo de cadeia fixado em sentença. Ou seja, se for condenado a dez anos, após quatro já tem direito à progressão para regime semi-aberto.

Demóstenes no portal Terra



Volta nesta quarta-feira para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que institui a prisão para usuários de drogas. Segundo o projeto, fica prevista a pena de seis meses a um ano de detenção para quem adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas, mesmo que para uso pessoal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o senador Demóstenes Torres, presidente da CCJ, a intenção do projeto é recolocar na lei a possibilidade de prender os usuários de drogas, até como uma forma de repressão para quem ignorar as penas alternativas.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Demóstenes lidera pesquisa à reeleição - Espontânea com vantagem de 400%



O senador Demóstenes Torres lidera com quase 400% de vantagem sobre o segundo colocado a disputa pela reeleição ao Senado Federal, segundo pesquisa de preferência espontânea divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Ecope/Diário da Manhã. Ele obteve 7,2% das indicações, enquanto o segundo e terceiro colocados ficaram apenas com 1,9% e 1,4% respectivamente. Na capital, proporcionalmente, 120 mil eleitores respondem o nome de Demóstenes antes de apresentada a cartela com os prováveis candidatos. Na pesquisa estimulada, Demóstenes lidera em todos os cenários apresentados ao eleitor com cerca de 60% dos votos. Para ler a nótica completa, clique aqui.


Demóstenes no Hoje de Goiânia


O Jornal Hoje, de Goiânia, publicou artigo do senador Demóstenes Torres na edição desta terça-feira. O senador goiano fala do confronto entre a polícia e traficantes no Morro do Macaco, no Rio de Janeiro, e nas conseqüências do avanço do tráfico de drogas em Goiás. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Demóstenes no Diário da Manhã


O jornal Diário da Manhã, de Goiânia, publicou na edição de hoje artigo do senador Demóstenes Torres, que fala sobre a paticipação do Brasil na tentativa de resolver os conflitos em Timor Leste - e na saída prematura das forças de paz brasileiras da região. Demóstenes foi observador do Senado na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Demóstenes lidera intenções de votos ao Senado em enquete do Diário da Manhã



O jornal Diário da Manhã, de Goiânia, está realizando uma enquete no site para saber a intenção de votos dos eleitores para senador nas próximas eleições. O senador Demóstenes Torres é o franco favorito à reeleição, segundo os dados. Ele obteve 37% dos votos, 17% a mais do que o segundo colocado, o prefeito de Goiânia Iris Rezende (que deve disputar uma vaga ao governo). Na terceira colocação está presidente do Banco Central, Henrique Mereilles, com 17%. A também senadora Lúcia Vânia vem em seguida, com 10% das citações.

Para votar, basta clicar aqui e pressionar a enquete no menu à esquerda.

Prefeitos podem responder judicialmente por mau uso de verba para merenda



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, deve analisar nesta quarta-feira (28) proposta estabelecendo que o prefeito que deixar de aplicar recursos provenientes do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo a alimentação dos alunos, poderá ser indiciado pelo crime de responsabilidade. O chefe do executivo também poderá responder judicialmente caso deixe de prestar contas dos recursos do PNAE dentro do prazo e normas estabelecidos pelo programa.

Portadores de Aids e câncer podem ter preferência em tramitação de processos

Portadores de Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquiria) e câncer podem obter preferência na tramitação dos processos judiciais em que estejam envolvidas, sejam como uma das partes ou como interveniente. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, e tem como objetivo igualar o direito dos pacientes com estas enfermidades às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A redução de expectativa de vida das pessoas com Aids e Câncer seria a condição que situa os que estão nesses dois grupos no mesmo patamar dos idosos.

Proposta obriga a convocação de aprovados em concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidia pelo senador Demóstenes Torres, deve analisar neta semana proposta que exige a nomeação dos aprovados em concursos públicos para as vagas previstas em edital. O texto obriga a publicação oficial do número de vagas previstas, as condições da realização da prova e também o prazo de validade do certame. O objetivo do projeto é evitar que os aprovados em concursos acabem perdendo o direito de ingressar no serviço público devido a demora para convocação dos candidatos que atingiram as notas básicas.

Proposta permite acesso a banco de dados sobre pedófilos


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, deve analisar na próxima quarta-feira proposta que garante acesso livre aos bancos de dados de condenados em sentenças definitivas por crimes de pedofilia. O parlamentar goiano, que também é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, explica que só terão acesso as informações pessoas previamente cadastradas. O banco deverá conter o nome completo, data de nascimento, endereço residencial e local onde trabalha e estuda o indivíduo, além de sua fotografia e o crime pelo qual foi sentenciado.

Imóvel de casais podem não responder às dívidas cíveis

O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, exceto em algumas hipóteses que estão previstas na própria lei. É o que prevê proposta que deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, na próxima quarta-feira. Ainda na área de imóvel, também consta da pauta desta quarta-feira proposta que aperfeiçoa as regras e os procedimentos de locação de imóvel urbano.

sábado, 24 de outubro de 2009

Demóstenes é o quinto senador mais seguido no Twitter



Demóstenes Torres é o quinto senador em número de seguidores no Twitter, com 3.903 pessoas acompanhado o dia-a-dia do parlamentar. O levantamento foi feito pelo Webinsider, site relacionado ao mega portal UOL. A reportagem afirma que um dos pontos importantes do relacionamento via twitter é a opinião dos parlamentares sobre as principais notícias. Na última semana, Demóstenes tem analisado as principais reuniões da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.


www.twitter.com/demostenes_go.

Para ler a notícia na íntegra, clique aqui.

Começa o Festival Internacional de Artes Cênicas Goiânia Ouro

A Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Cine Goiânia Ouro recebem hoje o Festival Internacional de Artes Cênicas Goiânia Ouro (Goiânia em Cena). Ao todo quatro espetáculos estão programas, com atrações para todas as idades. Pela manhã, três deles estão em cartas em espaços públicos da cidade.


Espetáculo:O Circo, a Luneta e o Planeta e Viagem ao Coração da Cidade (GO)
Com: Sapequinha e sua Trupe Show e Anthropos Cia. de Teatro
Data: Hoje, a partir das 9h30, no Bosque dos Buritis

Espetáculo: Txuu Looso – Raio de Sol (GO)
Com: Grupo Arte & Fogo
Data: Hoje, às 11 horas, Vila Ambiental do Parque Areião

Espetáculo: Prometeu (SP)
Com: Circo Mínimo
Data: Hoje, às 21 horas, no Teatro Goiânia Ouro (Rua 3, esq. c/ 9, Centro)
Ingressos: R$ 14 (inteira) e R$ 7 (meia)

Demóstenes no Diário da Manhã


O jornal Diário da Manhã publicou na edição deste sábado mais um artigo da série de textos que compõe o diário do senador Demóstenes Torres na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Desta vez o parlamentar goiano falou sobre as metas da entidade para o milênio. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Demóstenes é contra amenizar a lei de combate às drogas

O senador Demóstenes Torres foi ouvido pela Agência Senado sobre a proposta que pretende amenizar as leis anti-drogas no país. A reportagem foi publicada no site da editora Abril.
“O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que a mudança na lei não soluciona ou diminui os problemas criados pelo tráfico. 'A legislação já está frouxa demais. Flexibilização neste momento seria um desastre", disse. "O que o governo tem de fazer é construir presídio.'”

Para ler a notícia na íntegra, clique aqui.

Lançada pedra fundamental do museu do Césio 137


O Museu do Césio 137 deve ficar pronto em junho de 2010. Essa é a meta dos coordenadores do projeto, sob comando da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A pedra fundamental do museu foi lançada ontem, em solenidade na Rua 57, nº 68, Centro, onde a obra será erguida. Ali, ficava a casa de Roberto Santos Alves, que rompeu o lacre da cápsula do césio 137, em setembro de 1987, dando início ao maior acidente radiológico do mundo. Roberto, uma das vítimas, teve um braço amputado e mora hoje na Vila Lucy, na capital.

Fonte: O Popular

Foto: Arquivo da PM-GO.

Demóstenes no Diário da Manhã



O jornal Diário da Manhã publicou na edição de hoje mais um da série de artigos do senador Demóstenes Torres direto da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Desta vez o parlamentar falou sobre o relatório apresentado pela sul africana Navanethem Pillay sobre os direitos humanos para os imigrantes. Leia o texto na íntegra aqui.

Demóstenes fala sobre o retorno do exame criminológico


O senador Demóstenes Torres foi um dos entrevistados do jornalista Welliton Carlos em reportagem para o Diário da Manhã sobre o possível retorno do exame criminológico. O parlamentar goiano foi um dos principais defensores da aferição científica para comprovar se o preso tem ou não condições de progredir de regime e voltar a conviver com o restante da sociedade. Para ler a notícia na íntegra, clique aqui.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Demóstenes no O Popular


O jornal O Popular, de Goiânia, publicou na edição de hoje artigo do senador Demóstenes Torres. O parlamentar goiano faz uma análise sobre a "perfeição" brasileira de acordo com os levantamentos de entidades nacionais e internacionais. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui (só para assinantes).

Demóstenes no Diário da Manhã


O jornal Diário da Manhã, Goiânia, publicou na edição de hoje artigo do senador Demóstenes Torres direto da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Manifestantes podem ser obrigados a avisar autoridades antes de passeata


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, aprovou proposta que estabelece a notificação prévia dos órgãos competentes da defesa civil sobre quaisquer atos praticados por pessoas físicas ou jurídicas, públicas e privadas, que impliquem em potencial risco de ações preventivas de socorro, assistenciais ou recuperativas. Também serão obrigadas a informar as situações anormais decorrentes de seus empreendimentos ou atividades que possam causar danos pessoais, materiais ou ambientais à comunidade.

Foto: Site da Associação dos Flanelinhas de São Paulo

CCJ: Empresas podem vir a alertar passageiros sobre direito à indenização




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, aprovou proposta que obriga as empresas de transporte público coletivo rodoviário, interestadual e internacional a informar aos passageiros sobre o direito a receberem indenização em caso de acidente de trânsito. O texto de divulgação deverá informar os diferentes valores de indenização a serem pagos aos beneficiários do Dpvat, em função do tipo de dano pessoal, bem como o valor do Seguro de Responsabilidade Civil contratado pela empresa de transporte, destinado à reparação de danos causados aos passageiros do transporte interestadual e internacional, em caso de acidente de trânsito.

Foto: Organizações Globo

Alterações em registros poderão ser efetuadas em cartórios


O oficial de registro poderá obter autorização para realizar no próprio cartório a retificação de erros evidentes de qualquer natureza em registro civil, como por exemplo em certidões de nascimento ou óbito. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Demóstenes Torres, mas o texto esclarece que antes da alteração, é preciso do parecer positivo do Ministério Público.

Imagem: Organizações Globo.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Demóstenes no Diário da Manhã


O jornal Diário da Manhã publicou na edição de hoje artigo do senador Demóstenes Torres direto da reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas. No texto, o senador goiano fala a respeito da suposta defesa dos direitos humanos por Cuba.

Para ler o artigo "Cuba  defesa dos direitos humanos" na íntegra, clique aqui.

Idosos com mais de 70 anos poderão poder sacar FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa hoje proposta do senador Demóstenes Torres que garante aos idosos de 65 anos de idade o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ). A atua legislação permite que o dinheiro seja retirado apenas após os 70 anos completos. Demóstenes argumenta que como a expectativa de vida no Brasil não ultrapassa os 68 anos, o aposentado deve ter direito a usufruir do benefício com antecedência.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Demóstenes no Diário da Manhã


O jornal Diário da Manhã, de Goiânia, publicou na edição de hoje artigo do senador Demóstenes Torres sobre a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, e a indicação do Brasil para assumir assento temporário no órgão. O parlamentar goiano foi indicado como observador do Senado no encontro. Leia o texto na íntegra aqui.

Demóstenes no jornal Hoje, de Goiânia


O jornal Hoje, de Goiânia, publicou artigo do senador Demóstenes Torres sobre a violência que tomou conta do Rio de Janeiro no último final de semana devido à disputa do tráfico de drogas no morro. O tiroteio resultou na queda de um helicóptero da Polícia Militar. Leia o texto na integra aqui.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Idosos poderão sacar o FGTS aos 65

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar nesta semana proposta do senador Demóstenes Torres que garante ao trabalhador com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço o direito de sacar todo o saldo aos 65 anos. A atual legislação só permite a movimentação total aos 70 anos de idade. O parlamentar goiano argumenta que a idade exigida atualmente "é muito elevada para o padrão brasileiro, em que a expectativa de vida corresponde a 71,59 anos" (média aproximada na época em que o texto foi apresentado, em 2006). Assim, argumenta ele, "o trabalhador que consegue atingir 70 anos de idade saca seu FGTS, mas, em média, tem menos de dois anos para usufruir dos recursos, o que não é justo, pois os recursos lhe pertencem".

Demóstenes lidera com o dobro na espontânea e empata com Iris na estimulada Serpes/O Popular


Demóstenes Torres é o nome mais lembrado na disputa para senador em 2010. Na pesquisa espontânea, Demóstenes obteve o dobro de citações do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), segundo o levantamento do Serpes/O Popular, divulgado hoje. Na estimulada, Demóstenes empata com o peemedebista. Leia pesquisa completa aqui.

Artigo do advogado Dalmy de Faria no jornal Diário da Manhã


Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

sábado, 17 de outubro de 2009

Demóstenes no Café da Manhã


O jornalista Ulisses Aesse destacou em sua coluna no Diário da Manhã, de Goiás, a proposta do senador Demóstenes Torres, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que garante a permanência no Brasil de jogadores menores de 18 anos.

Demóstenes no Jornal Hoje, de Goiânia


O senador Demóstenes Torres foi ouvido em reportagem do Jornal Hoje sobre o aumento da violência em Goiânia. Na época em que era secretário de Segurança Pública, a capital estava entre as cinco mais seguras do país, hoje está entre as dez mais violentas. Para ler a reportagem, clique aqui.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Demóstenes no Blog do Noblat



Leia o mais novo artigo do senador Demóstenes Torres no Blog do Noblat, "Retrato do tempo perdido", clicando aqui.

Demóstenes na coluna Café da Manhã


O colunista Ulisses Aesse, do jornal Diário da Manhã, destacou em sua coluna a visita do senador Demóstenes Torres à Organização das Nações Unidas (ONU), como observador pelo Senado. O parlamentar goiano foi considerado pela entidade uma das mil mentes que irão pensar o século XXI.

Proposta altera termos de Direito Comercial

Proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, altera terminologias do ramo do Direito Comercial, que passará a chamar-se Direito Empresarial. Além dessas alterações a expressão "empresas mercantis", substituída pelo termo "empresas". As expressões "firmas mercantis individuais" e "sociedades mercantis" pela palavra "empresas". As chamadas "juntas comerciais" passam a ser denominadas "juntas empresariais".

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Demóstenes no site do Globo Esporte


O projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que proíbe a venda de jogadores com menos de 18 anos para o exterior foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira. A proposta modifica pontos fundamentais da Lei Pelé (9.615) e ainda aumenta de dois para quatro anos o prazo máximo para a renovação do primeiro contrato profissional de cada jogador de futebol. Leia a íntegra aqui.

Poeta de Rialma lança 11º livro

Professor de profissão e poeta de nascimento, Edvaldo Nepomuceno, lançou sua 11ª primeira obra literária. Ele escreveu Barco de Versos, que retrata com poesia realidade social do povo brasileiro. Caçula da família Nepomuceno, pioneira do Vale do São Patrício, e editor do jornal Farol 21, Edvaldo discorre com vontade, talento e indignação sobre cotidiano e a vida simples e sofrida do trabalhadorA ausência de investimento e a crescente falta da cultura literária no país não desanimam o professor rialmense. “Escrevo por amor, protesto, como denúncia social”, afirma ele. Antes de se dedicar integramente às Letras, o conhecido professor Dinda lecionou por três décadas no Colégio Estadual Polivalente Rui Barbosa de Rialma. “Aulas de inglês e espanhol é uma paixão, mas a poesia está no sangue, vem do berço”, completa Dinda.

A qualidade literária do professor Nepomuceno já foi elogiada pela escritora Elizabeth Caldeira Brito, membro da União Brasileira dos Escritores e Secretária Geral da Comissão Goiana de Folclore da Unesco. No texto publicado no Diário da Manhã, Elizabeth classificou a obra de Edvaldo Nepomuceno como estética e bem elaborada.

“O labor literário de Edvaldo Nepomuceno, morador de Rialma - Goiás, advém de palavras elaboradas pela emoção de quem sabe e sente a dor de todos. A empatia com que lê o mundo, vê verdades e sente. Exprime a profundidade de sua vivência e a força dos sentimentos que movem a palavra, o poeta e sua poesia. O seu “Barco de versos” navega o mar literário goiano”, diz a escritora.

Além da última obra, Edvaldo já publicou O Sol e a Laranja, Facho da noite, Acontece no sertão, O menino sol, A turma do arco-íris, Varal de poesias infantis, Noites de potência mágica, Galo Zinho, Saga de Rialma e Gênese de Rialma em versos e prosas.

Prazo para resposta e interposição de recursos pode ser reduzido


O prazo para resposta e interposição de recursos poderá ser reduzido para 15 dias. É o que prevê proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres. O projeto pretende agilzar o processo, no caso de apelação, por exemplo, o prazo é de 15 dias e mais 15 dias para que o apelado apresente suas contra-razões. No mesmo caso, estão os embargos infringentes, os recursos ordinário, especial e extraordinário e os embargos de divergência. O agravo de instrumento, por sua vez, possui prazo de dez dias.

Proposta altera termos o Direito Comercial

Proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, altera terminologias do ramo do Direito Comercial, que passará a chamar-se Direito Empresarial. Além dessas alterações a expressão "empresas mercantis", substituída pelo termo "empresas". As expressões "firmas mercantis individuais" e "sociedades mercantis" pela palavra "empresas". As chamadas "juntas comerciais" passam a ser denominadas "juntas empresariais".

Estados e municípios podem ter facilidades para obter recursos

Estados e municípios podem ter maior facilidade para receber recursos de transferências voluntárias da esfera federal. Isso é o que determina proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres. O texto determina que os entes federativos só precisarão comprovar que estão em situação regular para receber as transferências no momento da assinatura do convênio e da liberação da primeira parcela dos recursos ou da parcela única.

CCJ aprova novos recursos para a Educação

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, aprovou o fim da Descvinculação de Receitas da União (DRU) em relação às verbas desinadas à educação a partir de 2011. Desta forma as verbas dirigidas pelo Orçamento a unão ao setor não poderão ser destinadas a outras áreas que não a educação. Embora o fim da desvinculação de 20% dos recursos para a educação só esteja previsto para ocorrer a partir de 2011, a PEC estabelece redução da DRU já em 2009 e 2010. O mecanismo deixaria de reter 7,5% em 2009 15% em 2010, liberando verbas extras de R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente.

Jogadores com menos de 18 anos não poderão se transferir para o exterior


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ, presidida pelo senador Demóstenes Torres, aprovou proposta que pretende manter no Brasil jogadores menores de 18 anos. O texto de Demóstenes altera trexos importantes da lei Pelé, como por exemplo o aumento de dois para quatro anos o prazo máximo para renovação do primeiro contrato profissional de cada atleta.

Foto: Gazeta Press - Neymar, uma das promessas do futebol brasileiro ainda não tem 18 anos.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Lan Houses deverão manter cadastro de usuários

Os estabelecimentos que locarem computadores para acesso à internet terão que manter cadastro dos usuários. Proposta neste sentido foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres. O cadastro deverá conter o nome completo e o número do documento de identidade do usuário e bem assim a identificação do terminal utilizado, a data e a hora de início e término de sua utilização. A medida visa reduzir o número de crimes virtuais cometidos destes estabelecimentos.

Câmara aprova proposta de Demóstenes



A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno proposta do senador Demóstenes Torres segundo a qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) automaticamente assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atual legislação define que o nome seja indicado pelo STF e depois sabatinado pelo Senado. No projeto de Demóstenes, a alteração na Constituição pretende impedir que dois ministros deixem de receber processos para relatar por desempenharem papéis de presidência. Desde a sua criação, o comando do colegiado foi exercido, na prática, pelo presidente do STF.

Foto: Divulgação

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Demóstenes se reúne com presidente da OAB

Os presidentes nacional e goiano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto e Miguel Cançado, se reuniram nesta terça-feira com o senador Demóstenes Torres para tratar da regulamentação das férias no Poder Judiciário. A proposta que institui as férias coletivas na Justiça deverá ser apresentada nos próximos dias, com consenso entre as entidades representativas da advocacia, MP e magistratura, setores do Poder Judiciário e do governo. O projeto prevê que as férias - hoje de 60 a 78 dias ininterruptos - se dê de forma desmembrada, sendo 30 dias de férias coletivas para o Judiciário - no período de 2 a 31 de janeiro - e os demais 30 dias, relativos às férias individuais dos magistrados, gozados de forma apartada.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Wanderléa realiza show em Goiânia


A cantora Wanderléa se apresenta amanhã, às 19 horas, dentro da programação do Flamboyant In Concert, no shopping Flamboyant em Goiânia. A musa da Jovem Guarda, movimento encabeçado por Roberto Carlos, interpretará sucessos marcantes da época. Os convites para área VIP podem ser retirados no balcão de atendimento do shopping em troca de dois quilos de alimentos não perecíveis. A entrada é franca.

Foto: Divulgação

Analista político avalia lista dos parlamentares influentes do Congresso

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, 70 são da base aliada e apenas 30 são da oposição. Uma proporção que, segundo o coordenador da pesquisa, o analista político Antônio Augusto de Queiroz, nunca foi tão grande no governo Lula.

No DEM, você tem o Agripino Maia (RN), o Demóstenes Torres (GO) e o Marco Maciel (PE), que é um referência, um estudioso e sempre vai opinar sobre temas recorrentes. Fora isso, os outros desapareceram.

No O Globo.

A Nossa Lagoa Azul

Rogério Simas

De Mara Rosa

Imagine mergulhar em águas cristalinas dentro de um gigantesco lago azul, longe do estresse e da poluição dos grandes centros. Até parece coisa de cinema, mas em Goiás também temos a nossa Lagoa Azul. Encravado no meio do Cerrado, o local é pouco conhecido, surgiu há cerca de 15 anos em uma mina de ouro abandonada e fica a 12 quilômetros de Mara Rosa, Região Norte do Estado.

Com o fim da exploração mineral, o lençol freático tomou conta das galerias dando lugar ao lago de tom azulado, que tem esta coloração, justamente, pela presença do mineral carbonato de bário. A cor azul de suas águas é algo que impressiona, de imediato, a qualquer turista que chega a sua margem. E não é preciso olhar de longe para perceber seu azul intenso – mesmo quem esta a poucos metros se surpreende com a coloração. É quase inevitável o gesto de coletar a água com as mãos na intenção de tocar o azul.

Do jornal O Popular (somente para assinantes).

sábado, 10 de outubro de 2009

Presos poderão voltar a passar por exame criminológico antes da progressão de regime


O senador Demóstenes Torres colocou na pauta de votações desta quarta-feira (14) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta estabelecendo que antes da progressão de regime, o preso deverá passar pelo parecer da Comissão Técnica de Classificação e do exame criminológico. A comissão será composta por psiquiatra, psicólogo e assistente social, além de dois chefes de serviço da penitenciária e presidida pelo diretor da instituição. O exame criminológico existia até 2003, quando os diretores de presídios receberam poder para decidir quais presos podem ter as benesses da progressão de regime.

Concursos poderão ser obrigados a divulgar cronograma de nomeação

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Demóstenes Torres, deve analisar na quarta-feira (14) pauta com 50 projetos, incluindo o que exige a nomeação dos aprovados em concurso público para preencher o número de vagas previsto no edital. A proposta ainda inclui o cronograma de convocação entre os itens de divulgação. O texto visa garantir a segurança dos aprovados, uma vez que os órgãos públicos são responsáveis sobre as nomeações.

Jogadores de futebol só poderão ser transferidos para o exterior após maioridade

Jogadores de futebol com menos de 18 anos não poderão mais ser transferidos para clubes de fora do país. Projeto com este teor do senador Demóstenes Torres deverá ser analisado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador goiano. Demóstenes afirma que jogadores de futebol, ainda adolescentes, têm sido "induzidos por empresários a verdadeiras aventuras no exterior, onde desperdiçam seu talento prematuramente, antes de conseguir realizar todo seu potencial".
Foto: Pato, transferido para o Milan aos 17 anos (reprodução)

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Sinésio no DM

Artigo do jornalista Sinésio Dioliveira no jornal Diário da Manhã, de Goiás.

"O Congresso tem um quê de Sodoma e Gomorra


Desde que me desentendi como gente e passei a acompanhar os acontecimentos políticos, nunca vi tanta esculhambação como a que acontece agora no Congresso Nacional. Balaio de gato é semanticamente pequeno perto do furdunço que tomou conta de lá. Justamente lá, onde funciona a nossa maior Casa de Leis, a Casa dos “Vossas Excelências”. Quanta ironia, meus Deus! É lastimante saber que há muitas mãos sujas manipulando o destino deste País! Vejo lá um quê de Sodoma e Gomorra, porém não quanto à essência do pecado que ocasionou a ira de Deus e consequentemente provocou a destruição das duas cidades. Os vícios que despertaram a fúria de “Deus” contra as duas cidades não são pecado, mas pecadinho, deslizes de carne fraca. Entretanto o que infesta o Congresso Nacional é sim pecado. E gravíssimo, portanto merecedor de fogo e enxofre e muito ranger de dentes."

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Yoani cita convite de Demóstenes em blog


A escritora cubana Yoani Sánchez publicou em seu blog nota mencionando o convite enviado pelo senador Demóstenes Torres para que ela compareça em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na ocasião do lançamento do seu livro no Brasil, “De Cuba, com Carinho”, pela editora Contexto. Yoani também reproduz o documento para que os leitores possam ler a solicitação do senador goiano. O governo de Cuba ainda não respondeu se vai liberar a escritora para a visita.

Para ler o convite, clique aqui.

Limite de orçamento para o exército é aprovado


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, aprovou proposta de emenda à Constituição que assegura o limite de execução e dotações orçamentárias reservadas aos programas de reaparelhamento, modernização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas pelo prazo de dez anos. O projeto tramitava em conjunto com proposta apresentada por Demóstenes com o mesmo objetivo.