terça-feira, 31 de maio de 2011

Demóstenes discursa sobre relutância do governo de mudar rito das medidas provisórias



O senador Demóstenes Torres acaba de discursar sobre notícias divulgadas na última semana em que a presidente Dilma Rousseff afirma que não permitirá mudanças no uso das medidas provisórias. Demóstenes questionou o posicionamento da presidente, que coloca o Congresso nacional em posição de inferioridade em relação ao executivo. “A presidente não pode agir como se mandasse no Senado”, afirmou o goiano. Demóstenes lembrou ainda que é preciso buscar o entendimento para implementar as mudanças no rito das MPs. “É preciso assegurar que elas só sejam editadas de acordo com a Lei, respeitando os princípios constitucionais”, completou o senador.

Artigo: Demóstenes no jornal O Hoje

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Artigo: Demóstenes no site Congresso em Foco



O índice de sofrimento dos miseráveis

Demóstenes Torres*

O ex-presidente Lula, com aquele linguajar de livro do MEC, apelidou de profetas do caos os economistas que alertaram para o risco da inflação. O ar de austeridade transmitido pelo Banco Central nos últimos anos e que, de fato, garantia a confiança de investidores pelo globo, era apenas um viés das mágicas para manter a economia nos eixos. Menos de cinco meses de novo governo e o IPCA, índice oficial para medir a inflação, estourou o teto de 6,5% firmado pelo BC e mostrou que será preciso muito mais do que ilusionismo para conter a queda do poder de compra.

A majoração ainda está longe do índice Palocci de crescimento, de, no mínimo, 2 mil por cento em quatro anos, mas já se aproxima do insuportável para quem vive de salário, tanto quem recebe quanto quem paga ou mantém o capital de giro baseado em contracheque. Para esses, o grande truque é abastecer o estômago, as prateleiras ou o tanque do carro – três setores aos quais a subida de preço não dá trégua. Para o governo federal, em muitos momentos, o desafio de colocar comida na mesa é uma simples questão de pensamento positivo.

A estratégia parava em pé porque, distante das bravatas políticas, uma equipe séria lidava com o problema como de fato ele deve ser encarado: uma questão de sobrevivência. Apesar dos brados contrários de políticos ligados ao Planalto, os técnicos do BC optaram pela sensatez e pediram para que os consumidores adiassem seus gastos e aproveitassem a alta dos juros para poupar. A sugestão é mais do que suficiente para fazer governistas graduados reviverem o panfletarismo irresponsável de sua época de opositores idem e acusarem de agourento o presidente do banco, Alexandre Tombini. Para o Brasil que transpira distante da Esplanada dos Ministérios, é um caminho para não sentir o peso da irresponsabilidade do governo no próprio bolso.

Ainda que a situação esteja mais grave do que quer fazer parecer o governo, não faltam as típicas trapalhadas da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou o empresariado para colaborar e não reajustar preços, como se a simples boa vontade dos proprietários fosse suficiente para silenciar as temíveis maquininhas de remarcação espalhadas por todas as lojas. Os impostos pagos por esses que trabalham sustentam os gastos cada vez maiores de Mantega e sua turma. Pela lógica torta do Palácio, o comércio, a indústria e a agropecuária podem deixar de ganhar, mas o governo não pode deixar de torrar.

O efeito cartola não funcionou e a inflação já dá sustos na população. O IPCA dos últimos doze meses já atingiu 6,51%. O centro da meta definido pelo BC é de 4,5%. Nos serviços, a alta da inflação já atingiu 8,53%, a maior desde 1997. Repita-se, são índices oficiais, porque os reais a dona de casa já deu o grito de que viraram fogo de morro acima. O aumento dos preços afeta principalmente os 16 milhões de brasileiros que sobrevivem com R$ 70 por mês e estão na faixa da miséria extrema, como aponta pesquisa realizada pelo IBGE, divulgada recentemente. E para solucionar o problema é preciso bem mais do que a presidente afirmar em cadeia nacional que vai priorizar a redução da inflação. É preciso agir.

Uma das possibilidades para enfrentar o problema é o aumento da taxa de juros – que já é a maior dos países emergentes. A medida retiraria parte da moeda em circulação, mas aumentaria a dívida pública, que já está em torno de R$ 1,6 trilhão, e diminuiria os investimentos públicos. Os investimentos brasileiros expandiram-se 2,5% abaixo da taxa do PIB nos primeiros meses deste ano. Se o PAC não saiu do papel em um momento favorável, com a economia forte, com a elevação dos juros não passará do que sempre foi, uma peça publicitária. Uma outra saída para conter a inflação é manter o Real sobrevalorizado. Isso estimularia a entrada de mercadorias estrangeiras mais baratas no Brasil, forçando os produtores nacionais a abaixarem os preços. O efeito colateral é minar a competitividade da indústria nacional, destruir segmentos, resultando em desemprego.

Alternativa plausível, desprezada sistematicamente pelo governo, é tentar cortar os gastos de custeio, a começar da companheirada e das empresas amigas (do alheio). Além disso, a alta da inflação foi puxada por itens que o poder público supõe controlar, como a gasolina e as tarifas de energia elétrica e água. É um ciclo vicioso que tem como vítimas não os profetas e os mágicos, mas trabalhadores humildes, a parcela mais carente do país, a que mais sofre com a inflação.

* Procurador de Justiça e senador (DEM -GO).

domingo, 29 de maio de 2011

Demóstenes na coluna Bastidores, no Jornal Opção

Demóstenes na coluna Giro, de O Popular

Artigo: Demóstenes no jornal Tribuna do Planalto




Feliz 2011 a quem produz para o governo torrar

Demóstenes Torres

O ano começa agora e não é no calendário da preguiça, segundo o qual 1º de janeiro sempre cai na quarta-feira de Cinzas ou depois da Semana Santa. Os que transpiram pelo próprio sustento também enfrentam um revés nas datas instituídas por Gregório III. Estes trabalharam até 29 de maio para arcar com a carga de impostos do País, em levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Foram 149 dias abocanhados pela máquina estatal, que sugou, apenas no ano passado, outros R$ 6.772,38 do bolso de cada pessoa – quase mil reais a mais do que em 2009. A arrecadação contrasta com outro absurdo, a qualidade dos serviços prestados pelo governo, incapaz de gerir com competência os recursos conquistados à base do suor do povo.

O peso do rinoceronte estatal atingiu os brasileiros de forma recorde nos últimos dez anos, quando a variação da extorsão tributária chegou a 264%. É quase o triplo da inflação no período (90%) e acima da expansão do PIB (212%). Para entender melhor a pressão da gula estatal no cotidiano, no Dia da Liberdade de Impostos, 25 de maio, o litro da gasolina caiu de R$ 2,79 para R$ 1,40. Como quase toda a riqueza nacional é transportada em estradas, mantendo o equívoco histórico que alijou as ferrovias, o valor do combustível incide bastante no preço final dos produtos. É o chamado custo Brasil, que nutre o úbere à disposição dos burocratas.

Além de ineficiente, o esquema aumenta a desigualdade. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostram que quem ganha até dois salários mínimos arca com 52% dos impostos, enquanto a faixa de 30 salários responde por 30%. É sempre muito, mas para o pobre é sempre mais. Esse labirinto fiscal conta com cerca de 80 impostos, taxas e contribuições. Grande parte o contribuinte nem sabe que paga, ainda que correspondendo a 40,82% dos seus rendimentos brutos, e o Ceratotherium simun não demonstra que recebe.

A falta de transparência na gestão ofusca o real tamanho do mamute, mas a má qualidade dos gastos pode ser verificada por qualquer cidadão – da precariedade da saúde ao atraso nas obras para a Copa. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria aponta que 81% dos brasileiros consideram que os serviços oferecidos pelo governo deveriam ser melhores diante do Everest de impostos e assemelhados. Para 87%, a carga atual é alta ou muito alta. Para o restante do planeta, também. O Brasil é o 14º país com a maior mala tributária do globo e o Banco Mundial classifica esse nocivo sistema em 152º num ranking de 183 países.

O tamanho da máquina pública e o dinheiro gasto para mantê-la afetam igualmente o mercado. O mesmo Bird apresentou o “Doing Business 2011”, revelando que em média empresa brasileira precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar tributos do que companhia de país desenvolvido, pois 62% de seus lucros vão diretamente para os cofres públicos. Por essas e outras, caímos seis posições no Índice de Competitividade Mundial 2011, ficando em 44º lugar.

No Brasil que vai para trás, a reforma tributária oxigenaria as finanças da população, mas não sai do papel. A presidente Dilma Rousseff sinalizou que enviaria ao Congresso os projetos de forma fracionada. Ao invés disso, chegam aos montes medidas provisórias onerosas, como a benesse para o Paraguai que triplicaram o valor da energia de Itaipu, ou obras faraônicas e nada prioritárias, como o trem-bala que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

Enquanto 40% do PIB nacional é extraído de pessoas físicas e jurídicas para sustentar o estado, milhares das primeiras morrem vítimas de saneamento e das segundas, da ausência de capital de giro. O resultado é uma vitrine de 8 milhões de quilômetros quadrados coberta de vergonha pelos 16 milhões e 267 mil brasileiros encontrados pelo IBGE vivendo em extrema pobreza. Redução de impostos significa mais leite para alimentar a população e menos mamata para os sugadores do suor alheio.

Para quem trabalha, feliz réveillon neste domingo.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Artigo: Demóstenes no Blog do Noblat



#Voltaprotwitter,Presidente

As discussões no microblog Twitter nos tiram parte do tempo de ler, mas tiram a ferrugem da digitação e se revelam uma boa maneira de encerrar o expediente – no meu caso, depois das 10 da noite. São travados excelentes debates, com o defeito da exiguidade de espaço e a virtude da interatividade total.

Os participantes não param de surpreender com seu vasto conhecimento e a diversidade de opiniões. Há desde doutores, literalmente, em determinada área àqueles que entram apenas para desopilar o organismo, principalmente na defesa do governo.

Como costumo escrever ao me despedir, tantos são os colegas de bate-papo que não consigo atender sequer à metade, responder muito menos, mas mantenho com todos o nível de elegância, urbanidade. Inclusive, por agradecimento, já que me ajudam a fazer projetos.

O Twitter é uma excelente ferramenta, também, para se auferir o pensamento acerca dos assuntos do dia. O enriquecimento rápido do ministro, os livros ensinando a usar erroneamente a Língua Portuguesa, os R$ 4,5 bilhões de reais doados ao Paraguai, as falhas na política externa, a criminalização da homofobia, as palestras de meio milhão de reais, enfim, a novidade do momento.

E me pedem para dar palpites sobre casamento dos nobres na Inglaterra, as fronteiras desguarnecidas e a escorregada da vez dos governistas. São, em média, duas horas por dia, nem todo dia, porque na agenda rotineiramente tumultuada não é raridade deixar a turma esperando.

Quando abro o @demostenes_go estão lá as perguntas: “Vai haver debate hj?”, “Q preparou p/esta noite?”.

Desde o mês passado, as interrogações têm sido minhas, sobre a situação das Forças Armadas e da Polícia Federal. Entre os mais de 22 mil “seguidores” estão integrantes desses órgãos e seus familiares, que enviam informações desagradáveis, porém verdadeiras.

Do Mato Grosso, chega a notícia de que “apenas 60 PRFs cuidam de toda a fronteira” do Estado, “numa distância de mais de 1.000 quilômetros”. Tem rendido bastante o sucateamento da Polícia Rodoviária Federal e da PF, além de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Alguns dias depois de publicado pela “Folha de S.Paulo”, postei trechos do estudo do Ministério da
Defesa sobre os equipamentos militares quebrados ou já inservíveis. As conversas que se seguiram foram esclarecedoras.

Alguns se disseram em choque com os dados. Na Marinha, por exemplo, só 132 dos 318 equipamentos funcionam.

Dos 98 navios, apenas 48 vão à água. Dos 67 helicópteros, apenas 22 prestam. Dos 74 blindados, 33. Dos 30 canhões, 15. Dos 26 lançadores de mísseis, 12. E, dos 23 aviões, por si só uma quantidade ínfima, apenas dois ainda se equilibram no ar, para observar quase 10 mil quilômetros de litoral, contadas as reentrâncias.

O abandono do Exército também é absurdo, com 2.731 equipamentos inservíveis. Quase metade dos blindados não se move, assim como mais de 50% dos helicópteros.

A Aeronáutica tem 789 equipamentos e só 357 ainda prestam: dos 208 caças, somente 85 voam, metade dos veículos de patrulhamento está quebrada, apenas 30% dos equipamentos de inspeção de vôo ainda funcionam e, dos 73 helicópteros, mínimos 27 giram as hélices.

A reação é imediata, sempre, com mensagens democráticas, pró e contra qualquer coisa, num bom humor que faz falta em outros meios.

Sobre o sucateamento das forças de segurança, houve até quem dissesse que são desnecessárias fora do regime de exceção, mas 90% se mostraram indignados. Pior que isso, intranquilos.

Seria bom se a presidente Dilma Rousseff retomasse seu diálogo com o público, não apenas na coluna de jornal. Ali, ela responde a três perguntas por semana. No Twitter, seriam mil por hora sobre um governo que se arrasta. Talvez multiplicasse por 20 seu prestígio com os tuiteiros.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM/GO)



Demóstenes no jornal Todo Dia, de Americana

Demóstenes no Jornal do Commercio do Rio Grande do Sul

terça-feira, 24 de maio de 2011

Demóstenes discursa sobre inconstitucionalidade de medidas provisórias

Demóstenes aponta inconstitucionalidade de medidas provisórias



O líder do Democratas no Senado, Demóstenes Torres, criticou na tarde de hoje a edição da Medida Provisória 515/2010, que novamente não apresenta os requisitos constitucionais de relevância e urgência. A proposta abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e do Poder Executivo, no valor de R$ 26,663 bilhões. Demóstenes lembrou que as MPs devem ser expedidas apenas em casos, ou a equivalentes, a guerras, comoção nacional ou calamidade pública.

“Há uma série de discursos sobre isso (inconstitucionalidade das medidas provisórias). Essa medida por exemplo, trata de despesas médicas e odontológicas dos funcionários do Banco Central. Qual o equivalente com uma guerra, calamidade pública ou comoção nacional?”, questionou Demóstenes. O senador também pediu que a presidência do Senado entrasse num acordo com a Câmara para acelerar o trâmite de uma proposta que regula a tramitação de medidas provisórias no Congresso.

Artigo: Demóstenes no jornal Folha de São Paulo



O mérito, as cotas e o racismo

O reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, me acusa de um delito, o racismo, que teria sido cometido em audiência no Supremo Tribunal Federal, em 2010.


Nela, defendi as cotas sociais, em vez das raciais, para a ação afirmativa atender a quem realmente precisa: os pobres de todas as cores.


Em nenhum trecho falei o que Vicente alega em artigo publicado nesta Folha no dia 19 de abril ("É o racismo, estúpidos!", "Tendências/Debates").


Naquele e em outros debates sobre cotas me vali das ciências, como a biologia e a história. Citei dados para embasar afirmações como a de que só existe uma raça, a humana. Nas vagas de cotas, qual critério usar? A cor da pele?


Pesquisa do projeto Raízes Afro-brasileiras mostrou que os genes do sambista Neguinho da Beija-Flor são 67,1% europeus e 31,5% africanos. O país inteiro é assim. O sangue é tão misturado que um laboratório é incapaz de identificar a coloração da epiderme que picou para extraí-lo. Só sabe que foi bombeado por um coração brasileiro.


Há filhos do mesmo pai, da mesma mãe, em que um é negro e o outro é branco. Gêmeos idênticos, cor de pele igual, foram divididos por universidade cotista: "Esse é negro, esse é branco". É a diversidade de um país que celebra Pelé e Clarice Lispector, Machado de Assis e Patrícia Pillar. Isso acabou evitando, no texto de que fui relator e do qual resultou o Estatuto da Igualdade Racial, a implantação de uma guerra que o povo nunca travou.


Ao contrário. A legislação, ao longo dos anos, tem sido implacável com o racismo. No artigo, Vicente me acusa de "destilar em praça pública os venenos que reservava para ambientes privados". Membros de ONGs acreditaram na matéria e a distribuíram via e-mail e em sites, blogs e perfis nas redes sociais. Começou com premissa não checada por um reitor, e o efeito viral tornou um parlamentar o racista da vez.


Quem, então, "destila veneno"?


O rosário vai do jogador Roberto Carlos aos brutamontes que brigam em estacionamento.


O propósito da colagem de manchetes é dar a impressão de que a apologia ao mérito tem o efeito de formar gangues. E sou eu o acusado de usar "retórica dissimulada".


Ao abrir, do alto do prestígio do jornal e da massificação da internet, o travesseiro com as penas das inverdades, Vicente me obriga a recolhê-las, uma a uma, como no tradicional exemplo dos crimes contra a honra. E sou eu quem "faz mau uso do direito de expressão pra fins pessoais inconfessáveis".


Nos comentários dos leitores virtuais, sobraram xingamentos raivosos. E sou eu quem "fomenta, de modo irresponsável, o ódio racial".


Os dados sem checagem o fizeram errar nome de congressista (confunde o deputado Júlio Campos com o senador Jayme Campos) e enxergar ligação entre a defesa do mérito e a "perseguição, a agressão e a eliminação de negros, de judeus e de homossexuais". Não há qualquer relação com esses absurdos.


O que celebrei foi o painel multicor que torna tão belo e rico este Brasil heterogêneo.


A intolerância se disfarça dos mais nobres sentimentos, nutre-se do senso comum e, espalhando-se pelo politicamente correto, "tateia sutilmente pelas frestas e se mistura sinuosamente com naturalidade cotidiana". A saída é a educação.


Inclusive na Zumbi, mas quando se trabalhar para tirá-la do 1.568º lugar entre as faculdades e da nota 2 no índice de cursos.


Melhorar dá trabalho, mas é mais eficiente que achincalhar honra, crime que devemos "repudiar e combater sem trégua e sem piedade, sem diminuí-lo e sem ignorá-lo", exatamente como agimos nos casos de racismo.


DEMÓSTENES TORRES, procurador de Justiça, é senador da República pelo DEM-GO.

Demóstenes no jornal Folha de São Paulo

domingo, 22 de maio de 2011

Demóstenes no jornal Estadão

Demóstenes na coluna Giro, de O Popular

Demóstenes no jornal O Hoje

Artigo: Demóstenes no jornal Tribuna do Planalto



Sem forças para enfrentar a violência



Demóstenes Torres

Quando apurava os delitos vindos à CPI da Pedofilia, os índices já prenunciavam o horror, confirmado nas estatísticas de que Goiás é o campeão em denúncias da monstruosidade. Agora, o Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes divulga a estimativa de que 3,3 mil deles foram vítimas de violência ou exploração sexual em Goiânia entre janeiro do ano passado e o início deste mês. Os números são assustadores e há o que se aprofundar no problema: 90% dos casos não são atendidos pela rede pública de saúde e 75% escapam ao conhecimento das autoridades.

Os números foram apresentados pelo psicólogo Joseleno Vieira Santos, professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e coordenador do fórum. Ele lembra que não existem estatísticas exatas acerca do assunto e um dos motivos é a ausência de centralização dos atendimentos. Como a maioria dos casos envolve familiares ou amigos das vítimas, a quantidade informada tende a ser bem inferior ao número real.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, houve reflexões. Não faltaram eventos de conscientização e debates sobre a melhor forma de identificar os criminosos e preservar as vítimas, restabelecendo o convívio social com o mínimo de traumas. O governo federal aproveitou a data para divulgar o mapa da pedofilia no Brasil. Uma simples leitura deixa pais e autoridades atemorizados. A tristeza é ampliada ao se constatar que as páginas antigas também teriam sido preenchidas com relatos sombrios se já houvessem os mecanismos atuais. Muitas vítimas em tenra idade hoje são adultos que sofrem com problemas mentais e sociais, enquanto seus algozes se refestelam na impunidade.

Nem sempre é possível esperar que as vítimas divulguem seu martírio, porque às vezes são bebês, nenês de colo, crianças de 1 ano, 2 anos, ou ficam tão traumatizadas que lhe roubam a voz. A tarefa sobra para família, amigos, professores, Conselho Tutelar. Um desafio é ensinar as maneiras de identificação do problema e onde procurar ajuda. A outra é convencê-los a entregar à Polícia e à Justiça os autores dos abusos, mesmo que sejam as pessoas mais insuspeitas e relacionadas à família.

Apesar dos avanços, alguns deles advindos da CPI, falta uma política pública efetiva para o combate ao crime sexual, que muitas vezes acontece à luz do dia, envolvendo adolescentes viciados em crack que vendem o corpo para adquirir entorpecente. É preciso prender quem se aproveita do vício e contratar especialistas para auxiliar na trilha de saída das drogas. É uma via de mão dupla, que sem apoio resta intransitável.

Um caminho para vencer a pedofilia é entender que o crime tem várias frentes. Um grande passo legislativo é aprovar a proposta que permite ao policial infiltrar-se na internet para identificar o pedófilo quando ele aborda a vítima na grande rede. A alteração permite prender o bandido antes do pior. É como interceptar o traficante previamente, sem que distribua a droga nas portas das escolas. Agora, não basta simplesmente trancafiar o criminoso, é preciso garantir que ele vá ficar atrás das grades.

Medidas como o retorno do exame criminológico e a adesão da pulseira eletrônica podem garantir que os criminosos permaneçam sob monitoramento. Não se trata de diminuir a liberdade dos reeducandos, mas de aumentar a segurança do cidadão de bem. Principalmente, o cidadão que ainda não tem força nem idade para se defender.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Demóstenes no Blog do Noblat



No início de fevereiro, Dilma Rousseff comemorou em discurso a ficção lulista de que, enfim, “o Brasil se eleva, com vigor, a um novo patamar de nação”, como se D. João tivesse acabado de fugir de Lisboa ou D. Pedro, minutos antes, houvesse proclamado a Independência.
Dissecado frase por frase, o pronunciamento da presidente assusta quanto ao futuro, principalmente nesses dias em que o governo oficializa o Lulês no lugar do Português e o aparelhamento até em livro didático.
A presidente admite que “nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor”.
A atitude seguinte a essas palavras foi distribuir material didático concordando com a inimizade de Lula às concordâncias e endeusando sua administração marcada pelo populismo.
Se é assim que Dilma “projeta o futuro com mais esperança”, as escolas vão continuar sem equipamentos e os professores, desassistidos.
O “aprender cada vez melhor” da presidente é algo do gênero “Por uma vida melhor”, o livro distribuído a cerca de meio milhão de jovens com a intenção de validar o dicionário de gafes cometidas pelo antecessor.
A obra do governo Dilma prega que Lula acerta ao proferir pérolas que deveriam ter ficado na ostra, como “nóis fais palestra de 500 mil real” ou “nóis vai visitar o apartamentão de 6 milhão e 600 mil”.
Fernando Haddad, o ministro da Educação, sofre as críticas que deveriam ser depositadas na conta de sua chefe.
Dilma foi eleita prometendo construir “6 mil creches e pré-escolas” (continuam empacadas), “garantir a qualificação do ensino universitário” (nenhuma universidade entre as melhores do mundo), “possibilitar que os professores tenham, ao menos, curso universitário e remuneração condizente com sua importância” (a realidade das escolas grita exatamente o contrário).
O rol é grande e, 10% do mandato depois, permanece sendo letra morta.
Dilma é mais Dilma no item 38 de sua extensa lista de promessas. Garantiu “proteger as crianças e os jovens da violência, do assédio das drogas e da imposição do trabalho”.
O que se vê é o aumento do uso de entorpecente, inclusive dentro das unidades de ensino, que às vezes se transformam em bocas-de-fumo.
É total a participação do governo nesse absurdo, pois seus lideres partidários defendem a maconha, ajudados pela bancada oficial, autora de um ciclo perigoso: praticamente proibiu a família de internar os viciados crônicos e, em vez de tratamento, os malucos receitam a liberação de mais erva.
Ainda ecoava a voz da presidente assegurando “proteger as crianças e os jovens da violência” quando começou a série de apreensões de armas em colégios. Um dos motivos provavelmente é o Executivo comparar o “assédio das drogas” à “imposição do trabalho”.
Para o governo, um jovem trabalhar é equivalente a fumar crack. Erradicar o labor infantil é uma causa, colocar o entorpecente no mesmo patamar da faina define bem o que o governo acha de quem o sustenta.
É equívoco crasso transformar em políticas públicas de Educação o achincalhe ao trabalho, a apologia às drogas e o aparelhamento das escolas.
Agora, incutir na mente do alunado que o errado é certo dá um nó na formação. Chamar de “preconceito linguístico” quem combate frases como “nós pega o peixe” faz parte da tática de quem evita ensinar a pescar. Não estava no plano de governo da presidente, mas era praxe nas apresentações que lhe fazia seu antecessor.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM/GO)

Demóstenes no Estadão

Demóstenes no jornal O Globo

terça-feira, 17 de maio de 2011

Demóstenes anuncia representação para averiguar suposto enriquecimento ilícito do ministro Palocci

Demóstenes anuncia representação para averiguar suposto enriquecimento ilícito do ministro Palocci



O líder do Democratas no Senado, Demóstenes Torres, acaba de anunciar em discurso que entrou com representação para que a Procuradoria Geral da República investigue dados publicados no jornal Folha de São Paulo apontando que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, multiplicou por 20 o seu patrimônio no período entre 2006 e 2010. A reportagem mostrou que Palocci adquiriu, antes de assumir a pasta, um apartamento de luxo em São Paulo no valor de R$ 6,6 milhões. Um ano antes, Palocci também comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os imóveis foram adquiridos pela Projeto, empresa de Palocci que prestava consultorias e que posteriormente foi convertida numa administradora de imóveis.

Demóstenes lembrou que em 2006, quando Palocci se elegeu deputado federal, ele declarou à justiça eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil. “Nesse período, Palocci recebeu R$ 974 mil em salário, o que por si só já tornaria inviável adquirir um apartamento nesse valor”, continuou o senador. “E ele pagou o imóvel em apenas duas parcelas, uma de R$ 3,6 milhões e outra de R$ 3 milhões”, disse Demóstenes ao citar a reportagem.

A reportagem da Folha foi duas vezes à sede da Projeto, empresa do ministro, mas apenas encontrou a sala fechada, sem placa ou qualquer tipo de identificação. Apenas por telefone conseguiram falar com uma funcionária, que não sabia informar a finalidade do escritório. “Nem mesmo a única pessoa que trabalha lá sabe qual a atividade do escritório. É algo que merece uma investigação”, afirmou Demóstenes.

Ainda segundo a Folha, Palocci vivia em 2006 numa casa em Ribeirão Preto, no interior paulista. Ela foi avaliada na declaração à Justiça Eleitoral como no valor de R$ 56 mil. Corretores da cidade, no entanto, contestam a estimativa e apontam que o preço real do imóvel é de R$ 550 mil hoje.

O líderes do PSDB e do PPS no Senado, Alvaro dias e Itamar Franco, também assinaram a representação. O senador Randolph Rodrigues (Psol) optou por assinar em separado, mas, durante um aparte no discurso do senador Demóstenes, a líder do Psol na Casa, Marinor Brito, afirmou que também assinaria a solicitação.

Demóstenes na coluna Painel, no jornal Folha de S. Paulo

Demóstenes na coluna Café da Manhã, no Diário da Manhã

sábado, 14 de maio de 2011

Artigo: Demóstenes no jornal Tribuna do Planalto



A verdadeira marcha da maconha

Demóstenes Torres

 
A Polícia Civil realizou na última semana, em Silvânia, a maior apreensão de maconha em Goiás. Foram 2,2 toneladas da droga, além de oito veículos roubados. Os traficantes comandavam a operação de dentro do presídio de Aparecida de Goiânia. A facilidade com que a quadrilha circulava pelas BRs até o Mato Grosso evidencia as necessidades das vitais Polícias Federal e Rodoviária Federal. O que está ruim vai piorar: a presidente Dilma Rousseff cortou no orçamento de combate ao tráfico.

Silvânia é uma histórica e bela cidade na região da Estrada de Ferro. Tem grande produção agrícola, mas nenhum pé de maconha plantado em seu território. Então, até chegar, a droga atravessa da Bolívia na verdadeira marcha da maconha, que não começa nas plantações de Evo Morales, mas no Palácio do Planalto. A origem tem de ser atribuída a quem mais a favorece, os alisadores de cabeça de bandido. Um crime puxa outro e o tráfico de drogas puxa os piores: formação de quadrilha, estupros, assassinatos. Quando o delito é leve, se constitui apenas etapa para os graves.

A quadrilha presa roubava veículos em Goiânia e levava-os por centenas de quilômetros de rodovias federais até Corumbá, no Mato Grosso do Sul, para trocá-los por armas e drogas. Depois, os criminosos refaziam o percurso com a maconha para distribuí-la em Goiás e no Distrito Federal. Ocorre o mesmo nas BRs do Sudoeste goiano. Em todos os lugares, as apreensões são frutos do heroísmo de patrulheiros da PRF, agentes e delegados da PF, que trabalham sem estrutura. Se lhes fosse oferecido o mínimo necessário, os carros não atravessariam daqui para lá nem a droga de lá para cá. O que é obrigação virou sonho. No Brasil real das BRs, em algumas barreiras há apenas um patrulheiro responsável por fazer valer a lei. Por mais boa vontade que tenha o policial, é impossível encarar bandidos fortemente armados utilizando-se apenas da coragem.

Apesar do problema endêmico das drogas, o governo federal optou por reduzir os recursos para o trânsito de policiais federais no combate ao tráfico. Era tudo de que a bandidagem precisava: menos policiais em ação e a estrada livre para distribuir os entorpecentes pelo país. Soma-se ao descaso o acaso geográfico. Goiás tem um incrível potencial logístico, ligando todos os pontos do país. Os traficantes enxergam esse potencial, mas o Ministério da Justiça, não. Enquanto os criminosos investem cada vez mais, pistas de pouso e rodovias permanecem sem fiscalização. A encrenca acaba sobrando para as polícias estaduais.

No ano passado foram descobertos aeroportos clandestinos em diversas regiões. Apenas o governo federal poderia impedir o uso do espaço aéreo goiano para o tráfico, mas, mesmo com tantas evidências, quase nada é feito. Pelo contrário, líderes da presidente preferem falar sobre os benefícios de plantar maconha e formar cooperativas de doidões. O dinheiro da agricultura familiar seria tirado dos pequenos produtores, como os de Silvânia, e iria para os semeadores de erva. Os recordes de apreensões continuarão como as verbas da PF e da PRF: não vão durar muito.

Demóstenes no jornal Correio Braziliense

Demóstenes na coluna Giro, de O Popular