Feliz 2011 a quem produz para o governo torrar
Demóstenes Torres
O ano começa agora e não é no calendário da preguiça, segundo o qual 1º de janeiro sempre cai na quarta-feira de Cinzas ou depois da Semana Santa. Os que transpiram pelo próprio sustento também enfrentam um revés nas datas instituídas por Gregório III. Estes trabalharam até 29 de maio para arcar com a carga de impostos do País, em levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Foram 149 dias abocanhados pela máquina estatal, que sugou, apenas no ano passado, outros R$ 6.772,38 do bolso de cada pessoa – quase mil reais a mais do que em 2009. A arrecadação contrasta com outro absurdo, a qualidade dos serviços prestados pelo governo, incapaz de gerir com competência os recursos conquistados à base do suor do povo.
O peso do rinoceronte estatal atingiu os brasileiros de forma recorde nos últimos dez anos, quando a variação da extorsão tributária chegou a 264%. É quase o triplo da inflação no período (90%) e acima da expansão do PIB (212%). Para entender melhor a pressão da gula estatal no cotidiano, no Dia da Liberdade de Impostos, 25 de maio, o litro da gasolina caiu de R$ 2,79 para R$ 1,40. Como quase toda a riqueza nacional é transportada em estradas, mantendo o equívoco histórico que alijou as ferrovias, o valor do combustível incide bastante no preço final dos produtos. É o chamado custo Brasil, que nutre o úbere à disposição dos burocratas.
Além de ineficiente, o esquema aumenta a desigualdade. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostram que quem ganha até dois salários mínimos arca com 52% dos impostos, enquanto a faixa de 30 salários responde por 30%. É sempre muito, mas para o pobre é sempre mais. Esse labirinto fiscal conta com cerca de 80 impostos, taxas e contribuições. Grande parte o contribuinte nem sabe que paga, ainda que correspondendo a 40,82% dos seus rendimentos brutos, e o Ceratotherium simun não demonstra que recebe.
A falta de transparência na gestão ofusca o real tamanho do mamute, mas a má qualidade dos gastos pode ser verificada por qualquer cidadão – da precariedade da saúde ao atraso nas obras para a Copa. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria aponta que 81% dos brasileiros consideram que os serviços oferecidos pelo governo deveriam ser melhores diante do Everest de impostos e assemelhados. Para 87%, a carga atual é alta ou muito alta. Para o restante do planeta, também. O Brasil é o 14º país com a maior mala tributária do globo e o Banco Mundial classifica esse nocivo sistema em 152º num ranking de 183 países.
O tamanho da máquina pública e o dinheiro gasto para mantê-la afetam igualmente o mercado. O mesmo Bird apresentou o “Doing Business 2011”, revelando que em média empresa brasileira precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar tributos do que companhia de país desenvolvido, pois 62% de seus lucros vão diretamente para os cofres públicos. Por essas e outras, caímos seis posições no Índice de Competitividade Mundial 2011, ficando em 44º lugar.
No Brasil que vai para trás, a reforma tributária oxigenaria as finanças da população, mas não sai do papel. A presidente Dilma Rousseff sinalizou que enviaria ao Congresso os projetos de forma fracionada. Ao invés disso, chegam aos montes medidas provisórias onerosas, como a benesse para o Paraguai que triplicaram o valor da energia de Itaipu, ou obras faraônicas e nada prioritárias, como o trem-bala que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.
Enquanto 40% do PIB nacional é extraído de pessoas físicas e jurídicas para sustentar o estado, milhares das primeiras morrem vítimas de saneamento e das segundas, da ausência de capital de giro. O resultado é uma vitrine de 8 milhões de quilômetros quadrados coberta de vergonha pelos 16 milhões e 267 mil brasileiros encontrados pelo IBGE vivendo em extrema pobreza. Redução de impostos significa mais leite para alimentar a população e menos mamata para os sugadores do suor alheio.
Para quem trabalha, feliz réveillon neste domingo.
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