O senador Demóstenes Torres apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a qual preside, substitutivo que aumenta o período de pena cumprida necessária para progressão de regime carcerário. A proposta surge dois dias após o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmar que é necessário penas mais duras contra o tráfico de drogas. “O Brasil vive uma falta de realismo no combate à criminalidade. Tarso fez a inversão que é o caminho para a mudança”, afirmou o parlamentar goiano.
De acordo com o substitutivo, o preso comum terá que cumprir 1/3 da pena para progredir de regime, o condenado por crime hediondo terá que cumprir 50% e o hediondo reincidente 2/3 do período total estabelecido pelo juiz. Os membros da CCJ pediram prazo para analisar o texto, que deverá voltar para pauta na próxima semana.
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