Após manobra governista para adiar o início dos trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o retorno aos trabalhos deve acontecer na próxima quarta-feira (20). O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres, espera que 82 itens sejam avaliados na comissão até o final do ano, entre eles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 267 de 2004, que aumenta de 30 para 40 anos o tempo máximo de prisão. De autoria de Demóstenes, o projeto justifica que o Código Penal, em vigor desde 1940, trabalhava com a expectativa de vida do brasileiro de 45,9 anos. Hoje, a média é de 72,59 anos. “Para mantermos a proporcionalidade da gravidade da pena, é razoável que o tempo máximo seja adequado à realidade atual”, diz Demóstenes.
A intenção de Demóstenes era recomeçar os trabalhos de votação na CCJ já primeira quarta-feira subsequente ao pleito, no dia 6 de outubro. Entretanto, os senadores governistas se recusaram a comparecer à comissão. Eles temiam a convocação da ex-ministra Dilma Rousseff e da ex-ministra chefe do Gabinete Civil, Erenice Guerra, para esclarecer ocorrências de tráfico de influências e desvio de dinheiro público no Governo Federal. Para Demóstenes, a manobra foi ruim porque impediu a CCJ de votar os projetos que estão pendentes de apreciação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário