quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Relatório de Demóstenes é aprovado na CPI da Pedofilia



Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovaram o relatório apresentado pelo senador Demóstenes Torres na sessão de encerramento da comissão. Demóstenes e o presidente, senador Magno Malta, afirmaram que todas as informações disponíveis seram encaminhadas ao Ministério Público, que poderão continuar as investigações. Os parlamentares também lamentaram a demora para a aprovação na Câmara dos Deputados de propostas apresentadas pela comissão, como a que permite a prisão de indivíduos que praticaram crimes de pedofilia em outros países mais que agora residem no Brasil.

Criada em março de 2008 com o objetivo de investigar e apurar a utilização da internet para a prática de crimes de pedofilia, bem como a relação desses delitos com o crime organizado. Além de criar legislação específica para o caso, a CPI também conseguiu, em parceria com o Ministério Público, ajustar a conduta de sites de pesquisa na internet e também de redes sociais, coibindo assim a ação dos pedófilos na internet. Neste período, além de propor maior rigor legal contra os abusos sexuais de menores, a CPI reuniu, com o Ministério Público, representantes de empresas que mantêm sites de pesquisa e de relacionamento na internet, buscando ajustamento de conduta para coibir a ação de pedófilos na rede mundial de computadores.

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