quinta-feira, 29 de abril de 2010

CPI da pedofilia aperta ainda mais o cerco a pedófilos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia anunciou ações que pretendem facilitar a identificação e a prisão de pedófilos. Foi aprovada na reunião desta semana um requerimento que solicita à empresa Google Brasil o repasse, em cinco dias úteis, de todas as informações das notificações efetuadas ao National Center for Missing and Exploited Child (Ncmec) referente aos arquivos eletrônicos em poder do colegiado. O relator da CPI, senador Demóstenes Torres, explicou que com as informações, será possível identificar com maior facilidade os criminosos no país.

Demóstenes apresenta proposta para acabar com monopólio nos portos

O senador Demóstenes Torres apresentou ontem um projeto de Lei que pretende acabar com o monopólio e a cobrança de preços abusivos da praticagem nos portos brasileiros. Atualmente, o serviço é efetuad por um número limitado de profissionais habilitados pela Marinha. Além disso, não existe concorrência porque a Marinha organiza em escalas em serviços, o que acarreta em salários de até R$ 200 mil por mês. Um levantamento realizado em 2008 pelo Centro de Estudos em Gestão Naval da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo concluiu que no porto de Santos, por exemplo, os custos de praticagem poderiam ser reduzidos em até 54%, o que reduziria os custos dos serviços portuários médios por contêiner em cerca de 8%. A proposta do senador Demóstenes pretende mudar esse quadro estimulando a livre concorrência e a entrada de novos profissionais no segmento. O estado ficará impedido de adotar qualquer medida para limitar a oferta ou em restrição à concorrência.

Demóstenes no jornal Daqui

Demóstenes na coluna Giro, de O Popular

Demóstenes no jornal O Hoje

quarta-feira, 28 de abril de 2010

CCJ aprova projeto que autoriza parentes de suposto pai a realizar exame de DNA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, aprovou proposta que autoriza a realização de exame de DNA, para reconhecimento de paternidade, em parentes do suposto pai, caso este se recuse a fazer o teste. Se o parente também se negar a realizar o exame, será automática a “presunção relativa de paternidade”. A matéria agora segue para o Plenário da Casa.

Demóstenes no jornal Valor Econômico


(...) Na avaliação do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz (...), apenas o senador Demóstenes Torres (GO) é franco favorito nas eleições de outubro e tem reeleição garantida, e só o senador Heráclito Fortes (PI) desponta com chances objetivas de obter um segundo lugar, entre os cinco senadores do ex-PFL que disputam a reeleição. Este ano, serão renovados dois terços do Senado - são duas vagas por Estado.

Demóstenes na coluna Giro, de O Popular

Demóstenes no jornal Diário da Manhã

Demóstenes no jornal O Hoje, de Goiás

Demóstenes na coluna Fio Direto, do jornal Diário da Manhã

terça-feira, 27 de abril de 2010

Demóstenes recebe visita da ministra Márcia Lopes

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres, recebeu hoje, no seu gabinete em Brasília, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. A ministra dedicou parte do dia para visitar parlamentares atuantes no Congresso Nacional

Coluna Música - por Augusto Diniz

Foto: Danilo Christidis

Pensar em uma banda na qual o som da guitarra assume o lugar da voz e ter no discurso muito a dizer sem um vocalista parece, de primeira, algo estranhíssimo. Mas não é o que acontece com quem presencia um show da Pata de Elefante (RS). Três músicos que se reuniram em Porto Alegre e desde 2002 conquistam público e crítica pelas apresentações nos festivais. Um rock com bastante identidade, unidade perceptível, mas que não deixa de lado a diferença entre uma música e outra.

E não é só do reconhecimento de quem ouve que vive a Pata de Elefante. Em 2008 foram escolhidos como melhor banda instrumental pelo Prêmio Dymanite. Já em 2009 foi a vez de vencerem na mesma categoria a premiação da MTV, o Video Music Brasil. Com o terceiro disco lançado, Na estrada, o trio composto por Daniel Mossmann e Gabriel Guedes se revezando na guitarra e no baixo, o trabalho de cozinha na bateria é feito por Gustavo Telles. O baterista protagonizou o clipe da faixa Um olho no fósforo, outro na fagulha, que faz parte do segundo álbum da banda que leva o mesmo título da música.

No mais novo trabalho, Na cidade, a banda se destaca pela busca de uma sonoridade mais urbana, como eles mesmos descrevem o resultado do disco produzido em Londres pelo mesmo produtor de álbuns solo de John Lennon e Paul McCartney, Steve Rooke. Tanto que das baladas às canções agitadas há espaço até para uma influência de boteco no samba rock executado com perfeição em Vazio na cerveja. A abertura com Diga me com quem andas e te direi se vou junto traz evidente a tônica pulsante da banda que contagia a platéia que tem a oportunidade de conhecer a banda Pata de Elefante. O encerramento com Grande noite busca uma calmaria que fecha bem o disco.

Pata de Elefante é hoje uma das melhores bandas, para alguns a melhor, quando o assunto é grupo instrumental de rock. Junto com Macaco Bong, Retrofoguetes, Hurtmold e Mordeorabo, os gaúchos fazem a fama e divulgam o gênero musical não tão conhecido e de costume das pessoas ouvirem. Mesmo com o possível estranhamento inicial, a Pata de Elefante convence e cativa com muita sonoridade e vocais elétricos saídos da guitarra quem ouve. E a crítica comprou a ideia de maturidade do grupo com o álbum Na cidade.

Demóstenes sobe 11,1% e aumenta ainda mais a vantagem para reeleição, aponta pesquisa


O senador Demóstenes Torres aumentou a vantagem sobre o segundo colocado na mais recente pesquisa de intenções de voto para as eleições deste ano, realizada pelo Instituto Ecope e o jornal Diário da Manhã. Demóstenes aparece com 44,5% dos votos, sobe 11,1% desde o último levantamento do instituto, realizado em fevereiro, e abre 5,7% sobre o segundo colocado na pesquisa. É a sétima vez consecutiva que Demóstenes é o favorito dos eleitores na disputa por uma das vagas no Senado.

Entrevista com o senador Demóstenes publicada no Diário da Manhã

Demóstenes na coluna Café da Manhã, do jornal Diário da Manhã

Omissão oficial é coautora de crimes - artigo do senador Demóstenes no Diário da Manhã

Demóstenes na coluna Xeque-Mate, do jornal O Hoje

Demóstenes no jornal O Hoje

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Senador Demóstenes na coluna Giro, de O Popular

Omissão oficial é coautora de crimes - Artigo no Estadão

O governo tem muito a explicar às seis famílias que perderam os filhos jovens em Luziânia (GO). Nesses casos, como em tantos pelo Brasil, não houve fatalidade nem se pode desviar a discussão para eventual falha do Poder Judiciário. A origem da tragédia mora na decisão política do Planalto, um misto de queridismo penal com abandono do sistema penitenciário. A ideia é resolver o segundo com o primeiro, esvaziar as cadeias soltando presos de todos os níveis de periculosidade, pois é mais cômodo do que construir estabelecimentos prisionais de qualidade e em quantidade suficiente. O assassino confesso dos rapazes matou beneficiado pelo primeiro, e a bagunça do outro favoreceu sua própria morte.

Em 2003 o Ministério da Justiça impôs à bancada governista no Congresso Nacional a abolição do exame criminológico como condição para que presos obtivessem a progressão de regime de cumprimento de pena. Quando da discussão do projeto no Senado, o então procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, vaticinou que a "aprovação do fim do exame criminológico será um desastre para a segurança pública do País". O procurador estava certo. A realidade confirma que cresceu a criminalidade violenta e os indicadores de reincidência.

Vários parlamentares apresentaram projetos de lei objetivando o retorno do exame criminológico. O governo Lula, por sua base parlamentar, sistematicamente impede a evolução satisfatória do processo legislativo. Em 2007 o senador Gerson Camata propôs o Projeto de Lei n.º 75, que foi por mim relatado. Em junho do mesmo ano a matéria foi aprovada no Senado. Encaminhada à Câmara dos Deputados, até hoje não foi objeto de apreciação.

Outra iniciativa que conta com oposição governamental ferrenha é o monitoramento eletrônico, forma que entendo a mais eficiente para acompanhar quem escolheu o caminho da ilicitude e está cumprindo pena nos regimes aberto e semiaberto. Projeto nesse sentido, também relatado por mim, foi aprovado no Senado e na Câmara, onde recebeu modificações, e está novamente no Senado, para decisão final, há mais de um ano, aguardando votação.

Nas discussões acerca do exame criminológico e do monitoramento eletrônico, aflorou a sociologia canhestra dedicada a demonizar o instituto da pena, que se resume em descriminalizar as condutas, prender o mínimo de delinquentes e colocar em liberdade quem parecer bonzinho. Em consequência, o crime se estabeleceu até em cidades pequenas, enquanto as grandes estão se tornando inabitáveis. A resposta do governo a essas questões consiste em eliminar o rigor para a progressão de regime, liberar condenado para cometer crimes nas saídas temporárias de fim de ano e autorizar o uso de entorpecentes.

Some-se a omissão aos equívocos e eis o luto nos lares. Em nome dos direitos humanos, cometem atrocidades. Que parte das liberdades se fere ao deixar na cadeia um autor de crimes hediondos? Ou liberdade e direito humano são exclusividade dos desonestos? Prender é democrático. Regime fechado é, também, defesa dos direitos humanos e das liberdades de quem faz por merecê-los.

O trabalho de assistente social é nobre, mas deve ser exercido por quem tem formação adequada. Não é para juiz, promotor, policial ou ministro, que não deveriam se valer de seus conhecimentos para reforçar a política governamental de não prender. Durante audiência da CPI da Pedofilia, o autor dos assassinatos de Luziânia posou de maltratado na infância, piedoso, frágil, enfim, vitimou-se para fazer jus ao mesmo queridismo penal que proporcionou a sua soltura uma semana antes de matar o primeiro adolescente. O pior é que não falta autoridade a crer nessa encenação de que o criminoso é uma vítima da sociedade. Há mais de cem causas da criminalidade, e a social é apenas uma. A tese é tomada como o todo para satisfazer o fetichismo ideológico de quem imagina ser libertário abolir o direito penal.

Também é prejudicial à sociedade a desculpa de que cadeia não recupera, por ser "escola de crime" e "amontoado de gente" e que seria "inútil prender", pois não há compromisso de "ressocialização". Ora, o primeiro objetivo da sanção é prevenir e reprimir o crime. O teatro do eufemismo penal chegou a ponto de várias autoridades considerarem constrangedor para o "reeducando" usar pulseira ou tornozeleira com finalidade de se fazer o monitoramento eletrônico. Constrangedor é matar, roubar, estuprar e traficar.

A progressão de regime, como se encontra, é outro abuso institucionalizado, mas faltam votos no Parlamento para ao menos amenizá-la. O homicida de Luziânia foi condenado a 14 anos de prisão por abusar de duas crianças em Brasília. Preso em 2005, foi solto em 2009. Dois anos de prisão para cada criança molestada! Isso não é progressão de regime, é regressão da humanidade. Voltou ao crime uma semana depois de beneficiado pelas investidas do Executivo mantidas pelo Legislativo e acatadas com satisfação pelo Judiciário. Uma das razões para tirá-lo da cadeia foi o bom comportamento, mesmo diante de um laudo assegurando tratar-se de um psicopata e do parecer do Ministério Público afirmando o óbvio: não existe ex-estuprador. Ele não molestou enquanto esteve preso porque estava longe de menores. Não vai mais reincidir porque morreu, em nova falha do Estado, que deveria garantir sua integridade, até para a polícia tê-lo à disposição para novas investigações.

A taxa de recuperação de autores de crimes graves é baixa em todo o mundo. De pedófilos, então, é nula, daí a necessidade de mantê-los o maior tempo possível presos e, quando soltos, ter controle total sobre sua rotina. A turma da tibieza penal chama de terrorismo a exigência do exame criminológico, do monitoramento eletrônico e da progressão só a partir de 2/3 da pena para os crimes hediondos. Não. Isso se chama defesa da decência. Despenalizar, descriminalizar, afrouxar a execução penal e manter a balbúrdia no sistema penitenciário também têm nome: Adimar Jesus da Silva.


DEMÓSTENES TORRES É PROCURADOR DE JUSTIÇA E SENADOR (DEM/GO)

Senador Demóstenes na coluna Giro, de O Popular

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Demóstenes é recebido com festa em mais oito municípios goianos

Uma enorme queima de fogos marcou a chegada do senador Demóstenes Torres ao município de Petrolina, há pouco mais de duas horas, durante mais um giro pelo interior goiano. A festa se repetiu por mais sete municípios, Nova Veneza, Campo Limpo de Goiás, Ouro Verde de Goiás, Damôlandia, São Francisco de Goiás, Jesúpolis e Santa Rosa de Goiás. Os encontros contaram com ampla participação da população, que ouviram prefeitos do PSDB, PMDB e PR declararem apoio a Demóstenes, como o prefeito de Jesúpolis, Silvian Furtado (PR), indicado pelo Sebrae como um dos mais eficientes do país. "Demóstenes é um exemplo de dignidade e honra na política. É um orgulho para Goiás", afirmou Silvian.

Demóstenes Torres no DM III - Senador apresenta projeto de Internação Compulsória


Demóstenes no Diário da Manhã II - Discurso sobre internação compulsória

O discurso poderá ser lido na íntegra no menu sobre o Projeto de Internação Compulsória

Demóstenes no Diário da Manhã

Demóstenes no jornal O Hoje

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Demóstenes no site do jornal O Globo


O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) disse que já está pronto para apresentar, na Comissão de Constituição e Justiça, o substitutivo ao projeto de lei do governo que institui o Fundo Social. No entanto, ressaltou que não pretende tomar qualquer decisão sem antes conversar com o líder do partido, José Agripino Maia (RN), e com o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), para saber se há condições políticas para dar andamento à apreciação da matéria.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Senador Demóstenes no jornal Correio Braziliense


O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Senado, senador Demostenes Torres (DEM-GO), concorda que a morte de Ademar prejudicará as investigações. “A presença dele para solucionar outros crimes era de fundamental importância. Temos a impressão que ele cometeu outros crimes dessa natureza, mas agora muita coisa pode não ser respondida com sua morte”, afirmou o político, que atribuiu o fato à falha do sistema prisional. “O Estado é o responsável por zelar pela integridade do preso, mas falhou ao não cumprir essa obrigação. A falha começou quando a Justiça concedeu a liberdade para ele, passou pela ausência de acompanhamento, que culminou em seis mortes brutais, e acabou com um suicídio”, criticou o senador.

O senador Demóstenes Torres no jornal O Hoje

Demóstenes na coluna Café da Manhã, do Diário da Manhã

domingo, 18 de abril de 2010

Demóstenes na coluna Bastidores, do jornal Opção

Em Bra­sí­lia, o se­na­dor De­mós­te­nes Tor­res, worka­ho­lic as­su­mi­do, vi­ve cer­ca­do por se­na­do­res e jor­na­lis­tas. Pe­dem ori­en­ta­ção so­bre ques­tões ju­rí­di­cas. O de­mo­cra­ta já é cha­ma­do de “pro­fes­sor”, por ser a re­fe­rên­cia de to­dos os par­ti­dos, até do PT. Mas quem vê De­mós­te­nes no in­te­ri­or diz: o se­na­dor es­tá em seu ele­men­to. Con­ver­sa com to­do mun­do e é res­pei­ta­dís­si­mo. Na sex­ta-fei­ra, 16, vi­si­tou no­ve ci­da­des.

 
O DEM es­tá fe­cha­do com o PSDB? “O par­ti­do não fe­chou com nin­guém.” O se­na­dor não fa­la a res­pei­to, mas o PR de Van­der­lan Car­do­so ofe­re­ceu a vi­ce e a se­na­tó­ria. O PMDB tam­bém es­tá dis­pos­to a abrir am­plo es­pa­ço. E o PSDB? “Não sei”, diz o de­mo­cra­ta. Mas é fa­to que cres­ce a pos­si­bi­li­da­de de o DEM in­di­car o vi­ce de Mar­co­ni e um can­di­da­to a se­na­dor.

Demóstenes no site Olhar Direto


O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o deputado Sandro Mabel (PR-GO) e o vice-governador de Goiás, Ademir Menezes (PR) prestigiaram neste sábado (17) a abertura da 10ª edição do Mega Leilão da Estância Bahia, no município de Água Boa, organizado pelo prefeito da cidade, Maurício Tonhá, popular Maurição.


Como de praxe, todos os anos lideranças políticas de todo o pais participam do evento que é considerado o maior leilão de gado de corte do mundo. Em nível regional marcaram presença no evento o ex-governador Blairo Maggi (PR), o atual Silval Barbosa (PMDB), o pré-candidato ao governo, empresário Mauro Mendes (PSB), Arai Fonseca, os deputados federais republicanos Wellington Fagundes e Homero Pereira.

Demóstenes na coluna Giro, de O Popular

 
Demóstenes e Iris discutem alianças

O senador Demóstenes Torres, do DEM, e o pré-candidato ao governo Iris Rezende (PMDB) conversaram na sexta-feira em Goiânia sobre possível aliança em Goiás. É possível? Em política, nada é impossível, mas a aliança esbarra na divergência histórica entre PMDB e DEM e no palanque irista para Dilma Rousseff (PT). O deputado Ronaldo Caiado (DEM) não tem participado das conversas com o PMDB
 
Aparecida – Amanhã tem almoço na Aciag com o senador Demóstenes Torres (DEM).

Demóstenes na coluna Fio Direito, do Diário da Manhã

sábado, 17 de abril de 2010

Demóstenes no Diário da Manhã


O senador Demóstenes Torres recebeu declarações de apoio e homenagens de lideranças regionais ontem, durante visitas a oito municípios do interior goiano. Os prefeitos e vereadores de diversos partidos uniram-se para conceder de forma suprapartidária títulos de cidadania de Firminópolis e São Luís dos Montes Belos ao parlamentar. Demóstenes também participou de reuniões em Mossâmedes, Sanclerlândia, Turvânia, Ivolândia, Moiporá, Cachoeira de Goiás e Aurilândia. Durante a noite, o senador foi novamente paraninfo, desta vez dos formandos em Administração de Empresas e Direito da Faculdade de Montes Belos.

Demóstenes na coluna Café da Manhã, do jornal Diário da Manhã

Demóstenes na coluna Fio Direto, do Diário da Manhã

Demóstenes no jornal O Hoje