O relator da emenda, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirma que restringir aos delegados o poder de lavrar os termos deve atrasar as investigações. "De acordo com pesquisas, o tempo médio de permanência de uma guarnição da polícia em uma delegacia para o registro de cada ocorrência é de duas horas e meia. Esse tempo poderia estar sendo utilizado na prevenção de ilícitos penais", explicou o senador.
São José do Rio Preto, 19 de março de 2010.
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De: Jorge Gerônimo Hipólito
Para: Excelentíssimo Senador Demóstenes Torres
Assunto: Agradecimento.
Excelentíssimo Senador Demóstenes Torres, no dia 17 de março, eu assisti a audiência pela TV Senado, onde foi aprovada a emenda que garante aos policiais militares a atribuição da lavratura dos TCOs. Diga-se de passagem, não apenas por isso, mas sim e como Vossa Excelência muito bem enfatizou, “tirar essa atribuição dos policiais militares provocaria incomensurável prejuízo a sociedade”. Isso sim é relevante e por isso deveria contar com a compreensão de todos os parlamentares. Eu também reconheço que há aborrecimentos por parte dos delegados, no entanto, como Vossa Excelência bem disse tanto os policiais militares quanto os civis podem elaborar os TCOs. Assim, quem sai ganhando é a sociedade.
Agora, o que judiou um pouco foi que Vossa Excelência explicava, explicava e mesmo assim alguns contestavam sobre a capacidade dos soldados em exercer a função. Nesse ponto, por exemplo, eu gostaria de apenas lembrar que no policiamento militar ambiental também o TCO já havia se transformado numa rotina. Destarte, policiais militares ambientais paulistas utilizam inclusive o GPS (Global Positioning System) e ousam inserir no TCO se preciso for às coordenadas do local, onde a ocorreu a infração da norma legal.
Concluindo, a impressão que tive durante a audiência é a de que Vossa Excelência conhece profundamente os prós e contras desse nosso imenso Brasil, especialmente, quando se trata da área do direito e da segurança pública.
Em tempo: considerando que o povo brasileiro está carente de bons nomes para a próxima eleição, eu gostaria de saber o que impede Vossa Excelência de se candidatar a presidência da República?
Sinceramente,
Jorge Gerônimo Hipólito
3º Sgt Ref PMESP