quarta-feira, 31 de março de 2010

Demóstenes apresenta proposta para reduzir índice de violência doméstica


O senador Demóstenes Torres apresentou na última terça-feira, 30 de março, projeto de lei que facilita a punição no caso de violência doméstica. A partir da mudança proposta pelo parlamentar, o crime contra a mulher passa a ver avaliado como ação pública incondicionada. Na prática, delegados e promotores de Justiça terão autonomia para investigar o caso mesmo sem queixa formal da vítima.

Nenhum comentário:

Postar um comentário