quarta-feira, 17 de março de 2010

CCJ aprova novo Código de Processo Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres, aprovou nesta quarta-feira projeto que reforma o Código de Processo Penal (CPP). Os senadores votaram a favor do substitutivo. Ao todo são 702 artigos, elaborada por uma comissão provisória também presidida por Demóstenes. São profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação. A matéria será ainda apreciada em Plenário em turno único e, em seguida, retorna à CCJ para análise da redação final, que deverá, novamente, ser apreciada em Plenário antes de ser encaminhada à Câmara Federal.

Um comentário:

  1. PARABÉNS SENADOR PELA SERIEDADE E HONESTIDADE!! O MEU VOTO JÁ TENS! SE POSSO PALPITAR, DIGO QUE DEVERIAMOS TER LEIS MAIS DURAS E MENOS BRECHA NAS MESMAS, COMO FORO PRIVILEGIADO, RÉU PRIMÁRIO, ETC; E OUTRA, PRESIDIÁRIO TEM QUE TRABALHAR PRA PAGAR SUA ESTADA NA PRISÃO. (RISOS) OBRIGADO!

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    EMSF

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