A urgência do saneamento
O déficit de saneamento básico é um traço perverso do atraso do País. Ainda persiste a mentalidade de que as políticas para o setor são contraproducentes, uma vez que obra não aparente não traz votos.
De acordo com o Ministério da Saúde, Goiás é o quinto Estado com mais internações hospitalares decorrentes de diarreia, com 213,3 ocorrências em 100 mil habitantes. Das 246 cidades goianas, apenas 69 têm rede de coleta de esgoto e, destas, 60 tratam os efluentes de forma incipiente.
Segundo o IBGE (2008), só 44% dos domicílios do País têm acesso à rede de esgoto, e só um em cada três municípios faz tratamento do que é coletado.
Estudos do Instituto Trata Brasil e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) comprovam que há associação entre saneamento básico inadequado, pobreza e altos índices de internação por doenças de veiculação hídrica, com impactos socioeconômicos negativos. Do empregado incapacitado de produzir, do aluno com déficit de aprendizagem ao fatalismo da morte de pessoas, a falta do saneamento impõe recuperar o tempo perdido.
O Trata Brasil e a FGV atestam que crianças de áreas sem saneamento têm um aproveitamento escolar 18% menor que aquelas com acesso à coleta e tratamento de esgoto. Apontam ainda que 217 mil pessoas se afastam do trabalho devido a problemas gastrointestinais ligados a falta de saneamento. Ao ter acesso à rede de esgoto, sua produtividade aumenta 13,3%. Crianças com o desenvolvimento intelectual prejudicado e trabalhadores com produtividade comprometida: meio caminho para a exclusão social.
O quadro mais dramático está na saúde. Em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais associadas à falta de saneamento, 2.101 morreram, registra o Data-SUS. Com a universalização do saneamento haveria redução de 25% nas internações e de 65% na mortalidade - 1.277 vidas seriam salvas.
Segundo o governo federal, desenvolver os sistemas de água e esgoto requer investimentos de R$ 13,5 bilhões/ano para alcançar a universalização em 15 anos. É mais que retrógrado o conceito de que saneamento básico é uma obrigação exclusiva do Estado. Os municípios e Estados que mais avançam na questão são aqueles que conjugam o aparelho estatal com a gestão e capacidade de investimento da iniciativa privada. A própria presidente já reconheceu que somente o Estado não tem forças para resolver o problema sozinho, e, em Goiás, é positivo o fato de a Saneago já ter sinalizado com a possibilidade de buscar parcerias.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
Nenhum comentário:
Postar um comentário