quarta-feira, 1 de junho de 2011

Mudança nos suplentes é aprovada na CCJ


O senador Demóstenes Torres foi o encarregado de apresentar a proposta que acaba com a figura de segundo suplente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O Projeto, que faz parte da Reforma Política em tramitação na Casa, foi aprovada pelos senadores e agora segue para o Plenário.


O texto veda a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim até o segundo grau do titular. A PEC ainda permite que o suplente assuma a vaga do titular em caso de afastamento temporário ou definitivo, mas não o sucede caso a vaga fique em aberto. No caso da vacância ser em até 120 dias das próximas eleições, o novo senador deve ser eleito junto aos demais cargos.

Se a vaga ocorrer fora desse prazo, o novo parlamentar deve ser eleito nas eleições subsequentes. O suplente deve exercer o cargo somente até a posse do senador eleito para a conclusão do mandato do titular.

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