Artigo: Senador Demóstenes no Blog do Noblat

Platitudes e surrealismo

Uma das características mais notáveis do petismo no poder é transferir para o plano do surrealismo de Estado os problemas do País. Ao destinar questões administrativas delicadas às reflexões transcendentais eles se eximem das responsabilidades e se comportam com impessoalidade de tal modo burlesca que beira ao imponderável. São o máximo em dissimulação institucional, maior legado da Era Lula.

Só tal comportamento pode explicar as declarações do excelentíssimo senhor ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca da situação da segurança pública no Brasil, especialmente sobre o sistema prisional. Os comentários repletos de platitudes parecem mais obra de um inconformado líder de ONG e certamente deveriam ser defesos à mais importante autoridade do setor do governo federal.

Vamos ao que o ministro Cardozo afirmou, conforme reportagem do Jornal O Globo: “Em primeiro lugar é preciso reconhecer que o crime organizado existe e precisa ser combatido”. Perfeitamente! Por acaso quem disse da inexistência de organizações criminosas no País? Basta breve verificação das estatísticas do próprio Ministério da Justiça para se inferir que o problema da segurança pública, incluindo aí o crime organizado, é o mais saliente da democracia brasileira.

Estamos falando em cerca de 50 mil homicídios por ano, o que situa o Brasil entre os mais violentos países do mundo. Os dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen) confirmam a tendência de aumento da criminalidade. Só nos dois mandatos da Era Lula, a população carcerária apresentou taxa de crescimento anual médio de 8,6%. Saltou em 2003 de 308.304 para 496.251 presos em cadeias públicas e nos estabelecimentos penais.

Os indicadores dos presos por tipo penal não deixam dúvidas sobre a escalada do crime organizado e desorganizado no Brasil. Nos últimos cinco anos, quando o Ministério da Justiça passou a apresentar informações com maior confiabilidade estatística, o número de encarcerados por roubo qualificado subiu 49,9%; por latrocínio houve um acréscimo de 68,2%; por extorsão mediante sequestro quase dobrou e por tráfico de entorpecentes o incremento chegou a 219,3%.

Se tais dados somados às informações cotidianas de criminalidade violenta não são suficientes para fazer o ministro da Justiça sair da filosofia e passar ao reino do pragmatismo, melhor seria que ele se candidatasse a gerenciar o setor de venda de pipoca da Disneylândia. E olha que estamos falando da criminalidade aparente, que gerou processo penal. Nas estatísticas não constam as conexões do tráfico de drogas com o comércio ilegal de armas, o contrabando, a pirataria, os grupos de extermínio, a lavagem de dinheiro e a corrupção.

O excelentíssimo ministro Cardozo também fez severas críticas ao sistema prisional por intermédio do argumento bacharelesco recorrente que situa as penitenciárias como “verdadeiras escolas de formação de criminosos.” Ele está muito preocupado com o fato de o sistema não “promover a reinserção dos presos” e alarmado com a constatação de que 80 mil detentos estejam custodiados em Delegacias de Polícia.

Naturalmente que a situação é muito pior que a capacidade de indignação ministerial quando é verificado o descaso financeiro do governo federal com o sistema prisional. Conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, em 2010, para não ir muito distante, o Ministério da Justiça tinha no Orçamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) míseros R$ 252 milhões de dotação autorizada. Conseguiu executar pouco mais de R$ 22 milhões e com os Restos a Pagar chegou a R$ 110 milhões, ou 43,6 % do total.

No orçamento de 2011, dos R$ 269 milhões autorizados do Funpen, R$ 176 milhões estão contingenciados, o que revela o baixo prestígio do Ministério da Justiça no Palácio do Planalto ou de como a voz agonizante dos presos amontoados não ecoa na Esplanada dos Ministérios.

O excelentíssimo ministro da Justiça acredita que os problemas de segurança pública do Brasil vão ser resolvidos com a integração dos entes federativos, além de ter condenado os políticos pela falta de iniciativas consistentes de promoção da atividade policial. Para Cardozo, mesquinhos políticos “fazem acordo tácito com o crime organizado fingindo que ele não existe.” Políticos? Que políticos? Seria melhor que ele desse nome aos bandidos e parasse de fingir ser ministro da Justiça para o bem da segurança do País.

Demóstenes Torres é procurador geral de Justiça e senador (DEM-GO)

Senador Demóstenes no jornal Correio Braziliense

Senador Demóstenes no Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

Senador Demóstenes na coluna Café da Manhã

Senador Demóstenes na coluna Fio Direto

Demóstenes lamenta em discurso o falecimento do ex-vice-presidente José Alencar

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Demóstenes recebe prêmio de senador mais influente de 2011

O senador Demóstenes Torres recebeu o prêmio de Senador Mais Influente da Política em Goiás – 2011, em evento realizado na noite de ontem, em Goiânia. A Contato Comunicação é a responsável pela premiação que há 12 anos aponta os destaques goianos na esfera pública. Demóstenes foi eleito com 84% dos votos de 50 jornalistas dos principais meios de comunicação do estado. Além da vitória na categoria Senador do Ano, Demóstenes também foi citado como o segundo mais influente no quesito Segurança Pública e o terceiro na defesa da Cultura.

Senador Demóstenes no jornal O Globo

Senador Demóstenes no site Consultor Jurídico

Senador Demóstenes no Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

Demóstenes na coluna Xeque-Mate, no jornal O Hoje

Demóstenes faz discurso de homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar

O senador Demóstenes Torres lembrou no início da noite desta terça-feira que no ano passado escreveu um artigo sobre o ex-vice-presidente José Alencar intitulado "Ao mestre com carinho", mesmo nome de um filme dos anos 1970. No artigo, o senador falou sobre a trajetória de José Alencar em Minas Gerais - a infância pobre e o empreendedorismo que o transformou em um dos maiores empresários do país, além da luta contra o câncer.

Demóstenes discursou sobre um telefonema de Alencar um dia após a publicação do artigo e também de mais uma das várias cirurgias a qual foi submetido. "Não vai ser dessa vez", afirmou o ex-vice-presidente em tom de brincadeira. "Demóstenes, você escreveu aquele artigo, mas eu quero dizer também que você é um homem que deve continuar, que deve ir adiante", completou Alencar. O senador respondeu: "Mas o senhor é um homem tão especial. Depois de feito já nessa luta incessante, o senhor é um dos grandes homens, como aqueles que vêm de Minas, um Tancredo Neves, um Juscelino Kubitschek, um Itamar Franco", e foi interrompido: "Sou nada. Sou um roceiro cuja grande virtude é ser um trabalhador, um homem que se dedicou a vida toda a fazer e a construir. Eu acredito nas pessoas, Demóstenes", concluiu.

O senador afirmou que essa frase ficou marcada em sua memória e que José Alencar viveu na plenitude de suas crenças e por isso tornou-se “um ícone político porque dentro da política ele não se transformou”

Uma homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar*

*Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat em 03/09/2009.

Ao mestre com carinho

O vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, é desde o primeiro mandato a fonte de boas notícias do governo. A seriedade, o bom senso e o equilíbrio tiveram nele ancoradouro seguro, pois o país inteiro é tributário de suas virtudes.

Símbolo de vitórias, sua biografia reúne um repertório de lutas desde a infância e, se sua trajetória ainda não virou filme de 70 milhões de reais ou volume de panegíricos, deve-se ao fato de não ter parado de trabalhar. Sim, ele também nasceu na roça. Sim, sua família também era humílima. Sim, ele também começou na labuta ainda criança. Sim, ele também migrou para a cidade grande. Mas, não, ele não teve a esperteza de arrumar um barranco sociológico para se encostar. Não, ideologia não era com ele, muito menos a remunerada. Até nisso habita a sua grandeza.

Quem o conhece o classifica de empreendedor, sedutor, vendedor, com as três qualificações destinadas aos negócios. Em vez de arrumar uma boquinha no serviço público ou num sindicato, aos 18 anos montou a primeira loja. “Ah, então foi dinheiro do pai”, dirá a gente que supõe não haver vida fora do contracheque ou do direito de herança.

Qual nada. Era filho de um dono de birosca no meio do nada, na Zona da Mata mineira. Onde uns viam acomodação, notou oportunidade. Só que, em vez de se tornar um amontoado de frases de palestras de administradores, virou senhor de seu próprio tomo. À própria custa, pelos próprios méritos.

Graças ao tino e aos esforços, restou industrial de âmbito planetário e já exportava para meio mundo quando resolveu se candidatar, caminho inverso de quem entra na política para ficar rico. Vinte e cinco anos antes de estrear no primeiro mandato, em 1999, sua fábrica já era uma das mais modernas das Américas, vestia a Europa. E ainda bem que entrou na política, honrando a tradição mantida por JK e Tancredo Neves, ao levar para o Senado o que Minas tinha de melhor.

Para chegar aos maiores cargos do Legislativo e do Executivo, Alencar dispensou a demagogia de se vender como um Silva de origem humilde. Não quis saber igualmente de cometer gafes sucessivas e lanhar as costas do coitado do Português somente para dizer que fala a língua do povo. Não é o seu feitio.

A matéria de que foi feito é diferente, resiste a tanta vicissitude que a gente fica a se perguntar de onde vem tamanha coragem, tão bem acabada irresignação. A fibra utilizada para derrotar a pobreza em Itamuri é apenas mais uma do feixe apresentado ao Brasil para encarar uma doença grave, o câncer.

Suas cirurgias e seus tumores são contados às dezenas. Mas as pessoas que conquista com essa transparência se contam aos milhões. Por isso, tudo que conduz reverbera, tudo que pronuncia é mantra.

A veneração a sua figura nos faz esquecer de que é bem-sucedido nos negócios e até de que é vice-presidente da República. Aquele ali que está na TV esbravejando contra o mal não é um político ou um empresário. Aquele ali é uma demonstração de que a espécie humana ainda tem jeito, de que nem tudo no governo é Sodoma e Gomorra. Veja-o distribuindo esperança.

Quem o ouve e está chateado por problema menor se dá conta de que deve reagir porque aquele homem bom está lhe dizendo que vai vencer. Quem o vê e mergulhou num quadro depressivo, de estresse, essas tragédias contemporâneas, recebe energia limpa daquele que está ali, na idade em que a maioria já se aposentou, com diagnóstico que teria dobrado a cervical.

Ele mesmo não se quer messiânico. É apenas um homem submetido aos desígnios de Deus. Mais que isso. Ali está o líder alçado ao posto não por pretendê-lo, mas por merecimento. Ali está o apóstolo de uma causa, a maior delas, a vida. Vida é a boa notícia que José Alencar Gomes da Silva está espalhando na terra fértil de seu exemplo.

Demóstenes Torres é Procurador da República e senador pelo Democratas

Demóstenes no jornal O Hoje

Artigo: Demóstenes no site Congresso em Foco

Foco da reforma política

Desde 1991 se fala no Brasil em reforma política, conversa que já rendeu 284 propostas de alteração constitucional e da legislação ordinária no Congresso Nacional. Nessas duas décadas perdidas, o pretexto de mudanças foi motivado por espasmos provocados, ora pelo entusiasmo passageiro do início do mandato de quatro presidentes, ora pelo ardor de escândalos escandalosos. Em ambas as motivações o decurso de prazo se encarregou de esfriar as tentativas.

Desta vez é para valer? Sinceramente, tenho de acreditar, porque parece haver vontade consistente do Palácio do Planalto em tocar a obra. Vale dizer que mudanças de tal envergadura não têm andamento no Senado e na Câmara dos Deputados sem o empurrão do Poder Executivo. Ao que parece, a presidente Dilma Rousseff vislumbrou na reforma política grande oportunidade de fazer história e granjear prestígio popular consistente, ou sustentável, para ficar com a palavra da moda.

Dilma pode realizar o que ninguém fez em 20 anos de tentativas dissimuladas. Isso é significativo, a se considerar que no Brasil hoje temos três ex-presidentes da República no Senado, FHC mantém influência notória no país e Lula, até se confirmarem as disposições em contrário, governa as inspirações do poder estabelecido.

Do ponto de vista ideológico, a reforma política tem dois sentidos: conferir legitimidade aos operadores da democracia investidos do mandato eletivo, hoje completamente desacreditados; além de dar noção de moralidade à atividade pública. A reforma tem de forçar a prática da eficiência política do parlamentar e do chefe do Executivo. Por conta do sistema eleitoral viciado, o brasileiro está cansado do político incompetente, meramente figurativo e alheio às condutas de boa-governança.

Não se trata de passe de mágica nem de obra miraculosa. Caso a reforma alcance a abrangência que se espera, vai ser necessário tempo para amadurecer as novas práticas. Apesar de sonegar a reforma política da nação, o Brasil, desde a lei que restabeleceu a eleição direta para governador em 1982, vem assimilando profusão de legislações relativas ao processo eleitoral de caráter nitidamente oportunista. Fizeram leis demais que não primaram pelo essencial em uma atividade legislativa periférica e casuística.

Isso aconteceu até 1997, quando finalmente houve alguma estabilidade jurídica na regulação do processo eleitoral, depois alterada em 2009. Mesmo assim, desde aquela data o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu nada menos que 205 resoluções. Aliás, é bom que se diga que os dois maiores avanços na matéria política-eleitoral no Brasil recente não foram produzidos pelo Congresso Nacional.

A primeira mudança marcante, a imposição da fidelidade partidária, é originária de resolução do TSE motivada por decisão do Supremo Tribunal Federal. Já a segunda, a Lei da Ficha Limpa, nasceu de iniciativa popular. Ou seja, na falta do impulso legislativo para cumprir o dever da reforma política, o Judiciário e a sociedade se encarregaram de fazê-la parcialmente, ainda que o entendimento do STF sobre a eficácia temporal da Lei da Ficha Limpa tenha sido decepcionante. É provável que a decisão possa influenciar negativamente o desenvolvimento de uma das funções primordiais da reforma política, justamente a promoção da faxina na atividade pública no Brasil.

O andamento dos trabalhos no Senado tem sido satisfatório no sentido de compor um anteprojeto de lei de entendimento, e há grande possibilidade de se fazer ainda neste ano uma reforma gradual e consistente. Certamente, o Parlamento e o governo Dilma irão mergulhar em clamoroso descrédito caso mais uma vez a oportunidade de fazer a reforma política se converta em causa perdida.

Procurador de Justiça e senador (DEM -GO).

Demóstenes questiona omissão em currículos de indicados ao Cade

O senador Demóstenes Torres questionou hoje, durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para votar duas indicações da presidência da República de novos conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a omissão no currículo de Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça sobre a participação em escritórios de advocacia. Demóstenes afirmou que o ato poderia sugerir que candidatos estavam exercendo a advocacia de forma velada, ressaltando que o simples fato não significa que a omissão foi de má fé.

Demóstenes encontrou o nome dos candidatos relacionados a escritórios em uma simples pesquisa na internet. Ambos os indicados afirmaram que não tem relação com escritórios de advocacia, mas apenas pequenas contribuições em período anterior e que por falha dos próprios escritórios as páginas na internet não foram atualizadas. O debate acabou levando senadores a sugerir que junto com o currículo os indicados também devem enviar comprovação da experiência mencionada. “Inclusive um candidato a presidência teve problemas com currículos que tem mais do que deveriam ter, entendo, então, que é necessário”, afirmou o senador Aloysio Nunes.

Demóstenes na coluna de Dora Kramer, no Estadão

Demóstenes no Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

Demóstenes na coluna Café da Manhã, no Diário da Manhã

Artigo - Senador Demóstenes no jornal Tribuna do Planalto

A intervenção caduca

Demóstenes Torres

O mercado foi pego de surpresa por uma notícia grave durante a última semana: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria se reunido com banqueiro para pedir a troca do presidente da Vale, Roger Agnelli. O vácuo de explicações logo após o ministro ser apanhado em flagrante é um claro sinal de que a mão forte da Presidência veste pelica quando o assunto são as trapalhadas dos aliados. Abriu os olhos quanto ao Irã, manteve-os lacrados quanto aos integrantes da equipe.

A manobra pueril do Palácio do Planalto mostra que, apesar do nono ano no comando do país, a turma ainda não compreende que são justamente as normas jurídicas as responsáveis pela manutenção da tranquilidade, do equilíbrio, desse conjunto de novidades que desde o início dos anos 1990 permite as conquistas políticas, sociais e econômicas. Solapando-as em busca de mais vaga para aplacar a sanha de cargos dos partidos da base, deslegitima-se o próprio governo.

A Vale é um exemplo de sucesso das privatizações, apresentadas a cada pleito para demonizar alguém. Apenas no último ano, a Vale ultrapassou a casa dos R$ 30 bilhões de lucro. É uma das maiores e melhores empresas do mundo. Se estivesse nas mãos do governo, possivelmente viveria em fundos de pensões, em vez de proporcionar-lhes benefícios. Portanto, o promissor para o País é o Executivo manter os punhos longe do que está dando certo sem ele. Fosse Roger Agnelli um mau administrador – e os relatórios, portanto, apontam o contrário –, bastaria que se convocasse uma assembleia de acionistas e sugerisse a troca do presidente. Ao optar por um caminho espúrio para atingir tal objetivo, o Planalto passa o carimbo de que as intenções da manobra são pouco republicanas. Falta-lhe o temor de comprometer investimentos privados para atingir metas próprias, abrindo precedente perigoso para a nação.

É calamitoso reconhecer que o governo quer fazer de uma empresa privada, novamente, parte do seu feudo. Resume-se a uma imitação patropi das lambanças protagonizadas pelo bufão cucaracho Hugo Chávez, que fez da Venezuela o protótipo do fiasco e era o espelho de Lula. A presidente Dilma Rousseff teve coragem de dar um chega pra lá no Irã, mas não demonstra o mesmo quanto à venezuelização branca do Brasil. O desfecho agora será o mesmo, indiferente da postura adotada pela empresa: caso opte por manter Roger Agnelli na chefia, poderá ser interpretado como uma retaliação ao desmando do governo, enquanto o inverso será apontado como um recuo da empresa. Nos dois cenários, quem perde é o Brasil.

Quando os bons ventos da privatização tiraram as empresas estatais das costas do povo brasileiro, o grupo hoje no poder fez tempestade em copo d’água, protestou, mas desde 2003 colhe os frutos desse acerto. Livrar-se do que não é atribuição de governo abriu caminho para a estruturação econômica do país. Foi o fim do patrimônio público a serviço de poucos, da mineração às comunicações, e o início da democratização da qualidade de vida para o brasileiro. O respeito às normas garantiu a confiança do mercado internacional e atraiu investimentos. Telefones deixaram de ser bens registrados em cartórios para finalmente se tornarem meio de ligação entre famílias nos pontos mais ermos do planeta. Empregos de Norte a Sul, industrialização, modernização e comércio forte foram resultados traduzidos em alimento na mesa da população carente, capital de giro nas empresas e o Brasil no colégio das grandes nações. Outros preferem chamar de liberalismo.

Respeitar a independência da iniciativa privada, incentivar o empreendedorismo, canalizar os recursos do governo para áreas vitais como a Educação são decisões que diferem um país sério, apontado como futura grande potência, de um arremedo terceiro-mundista. Retirar o manto protetor diplomático que encobriu as atrocidades no Irã foi um bom sinal. Pena que na mesma semana tenham se revelado mais Amadinejahs na Esplanada. A cada trapalhada do governo contra as liberdades democráticas o Brasil retomar o medo de ficar isolado no globo, culpando o capitalismo pela extinção da vida em Marte. 

Demóstenes é procurador geral de Justiça e senador.

Senador Demóstenes no Estadão

Senador Demóstenes na coluna Bastidores, no Jornal Opção

Senador Demóstenes na coluna Xeque-Mate, no jornal O Hoje

Senador Demóstenes na coluna Café da Manhã, no Diário da Manhã

Senador Demóstenes no Estadão

Demóstenes na coluna Café da Manhã, no Diário da Manhã

Demóstenes discursa sobre a decisão do STF a respeito da Lei da Ficha Limpa

Demóstenes na coluna de Dora Kramer no Estadão e O Popular

Demóstenes na coluna Fio Direto, no Diário da Manhã

Demóstenes na coluna Giro, em O Popular

Vídeo: Oposição entrará com Adins no Supremo contra MPs irregulares

Demóstenes no blog de Reinaldo Azevedo

Artigo: Demóstenes no Blog do Noblat

Simpatia é quase tudo

O presidente dos Estados Unidos é verdadeiramente um talento do espetáculo político do século 21. Proprietário de uma oratória pausada e precisa, sabe fazer do estilo empertigado e da voz de bacharel discurso que encanta as multidões. Embora tenha perdido popularidade até entre os yuppies de Nova York e provavelmente deva encarar uma reeleição dificílima no próximo ano, no âmbito tupiniquim Obama fez amigos e conquistou as pessoas. Agradou geral ao ponto de poder ser considerado um ianque bossa-nova.

Com que gentileza pronunciou várias construçõs verbais em português! Como foi agradável quando vinculou o aconchego materno do lar à obra de Vinícius de Moraes para ato contínuo mexer com os brios do “País tropical abençoado por Deus e bonito por natureza”. Saudou a cidade maravilhosa com brilho nos olhos. Depois transmitiu emoção sincera a ponto de anular qualquer reação antiamericana nos corações vermelhos dos convivas tipo esquerda zona sul que conseguiram o privilégio de obter assento na seleta plateia que lotou o Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Como em um rito de passagem não estava mais naquele púlpito a triste figura do patrão-geral do capitalismo selvagem que normalmente inspira o presidente dos Estados Unidos, mas espécie de libertador. Ao descrever o ambiente do litoral carioca, Obama pareceu um Pero Vaz de Caminha a narrar a exuberância das matas, raças, águas e colinas. Não mostrou ter samba no pé, no entanto reagiu com sensibilidade natural quando ouviu os tambores anunciar o quanto é forte a afrodescendência que nos une. Agora é o 12º jogador do Flamengo em campo e exaltou a instituição favela, o mais novo bastião do politicamente correto brasileiro.

Barack Obama mostrou mesmo o seu grande talento retórico quando vaticinou que o futuro chegou ao País da esperança. Sim, era preciso que alguém do porte, da elegância e da bondade de um Barack Obama nos esclarecesse que o futuro, nosso mítico objeto do desejo, já havia se materializado e que poderia ser elemento de gozo e fruição desta gente bronzeada e de muito valor. Thank you, Obama, thank you!

Terminado o regozijo da visita ilustre, é hora de defrontar a realidade. Em primeiro lugar, vejo com otimismo responsável e até mesmo contido os acenos protocolares de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos. No setor energético, por exemplo, não foi dessa vez que se experimentou avanço no que mais nos interessa que é abertura do mercado da metrópole aos combustíveis renováveis que produzimos com competência tecnológica. Eles estão mesmo interessados é no petróleo brasileiro, especialmente na possibilidade de as empresas americanas obterem posição vantajosa na exploração do pré-sal.

Sobre o levantamento das barreiras comerciais já se sabia que Obama traria uma posição favorável, mas cuja eficácia ficaria no plano meramente formal. No que se refere ao sonho estratégico de o Brasil conseguir assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, o sentimento de apreço manifestado está longe de significar assentimento. Talvez o que se pode traduzir de prático na visita seja cooperação na área de segurança para que o Brasil possa ter mecanismos reais de monitoramento dos grandes eventos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

As tecnologias americanas de inteligência policial podem ser de enorme valia para que o País possa enfrentar a sistemática crise de segurança pública e conferir caráter mais científico aos métodos das nossas organizações policiais. O melhor da visita de Barack Obama ficou por conta do comportamento da presidente Dilma Rousseff. Certamente, ao abandonar os vícios ideológicos do terceiro-mundismo do seu antecessor e propor diálogo mais objetivo, a primeira-mandatária demonstrou pragmatismo diplomático no que se refere à realização de negócios e personalidade política em um encontro onde preponderaram os simbolismos.

A presidente Dilma demonstrou ao visitante ilustre que simpatia é quase tudo, mas não paga conta. Se é que vai haver novo parâmetro na relação bilateral Brasil-Estados Unidos, que a pauta passe pelo etanol, o aço e o suco de laranja.

Demóstenes Torres é procurador geral de Justiça e senador (DEM-GO)

Demóstenes na coluna Em Dia com a Política, no jornal O Estado de Minas

Demóstenes no jornal O Hoje

Demóstenes na coluna de Ivan Mendonça, no jornal O Hoje

Demóstenes na coluna Café da Manhã, no Diário da Manhã

Demóstenes alerta para a "cubanização" branca da economia

O senador Demóstenes Torres acaba de discursar sobre o vazamento da informação de que o governo pediu ao Bradesco, de forma direta, o cargo de Roger Agnelli, presidente-executivo da Vale, na última sexta-feira, numa conversa entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão. Demóstenes criticou a tentativa do governo de tentar interferir na autonomia da Vale e que isso poderia abrir portas para uma “cubanização” branca da economia brasileira.


“Imaginem se essa tentativa desse certo, quem serão os próximos alvos? As indústrias automotivas, quais? A partir do momento que o governo faz uma investida contra a Vale, pode tentar fazer uma cubanização branca da economia brasileira”, afirmou Demóstenes. O senador ainda lembrou que, apenas no ano passado, a empresa obteve um lucro de 30,1 bilhões de reais com a administração de Roger Agnelli. “O governo é acionista da Vale e poderia tentar mudar o presidente de forma aberta, em uma assembleia de acionistas”, completou afirmando ainda que a ação deixa a Vale em uma posição difícil. “Se afastar o presidente, vai parecer que a empresa cedeu ao governo, se manter, parecerá uma afronta”.

Oposição entrará com Adins no Supremo contra MPs irregulares

O senador Demóstenes Torres anunciou que a oposição entrará com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra novas medidas provisórias editadas pelo governo federal sem as devidas relevância e urgência das matérias. O discurso foi realizado durante a análise da proposta que convertia em Lei a Medida Provisória que prorroga até 2011 os contratos de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda não licitados ou questionados na justiça. O goiano alertou que a oposição não iria votar contra a proposta para não prejudicar a população brasileira, mas que o projeto só era relevante e urgente pela demora do governo de realizar as medidas necessárias.

Todo funcionário público em mandato eletivo poderá licenciar-se para disputar eleições

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta que assegura o direito de qualquer funcionário público em exercício de mandato eletivo licenciar-se do emprego sem a necessidade de pedir demissão. O senador Demóstenes Torres afirmou, durante a discussão da matéria, que a proposta é justa e simples, além de grande alcance, pois estabelece o princípio da isonomia.

Demóstenes participa da CCJ e vota contra a criação de novos cargos no governo

O senador Demóstenes Torres iniciou sua participação na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) criticando um Projeto de Lei que cria cargos comissionados no Ministério do Esporte. "Nós criamos a Autoridade Olímpica com muitos cargos e agora ainda há a criação de mais vagas, num momento em que o governo anuncia cortes de gastos?! Não acho que seja prudente", avaliou Demóstenes. O senador Aécio Neves pediu a palavra para concordar com o goiano. "Essa proposta foi criada em 2009, creio que o senador Demóstenes está correto, não é o momento", completou.

Coluna Língua Portuguesa - por Sinésio Dioliveira

Mordida na língua

Crase antes de nome de cidades

"... o governador Marconi Perillo autorizou a restauração e transferência, para o Câmpus 2 da Universidade, do altar no qual o papa João Paulo II celebrou missa para milhares de fiéis em sua visita à Goiânia no dia 15 de outubro de 1991."

(Frase extraída de jornal diário de Goiânia)

Só há uma maneira de não se morder a língua quando se for usar crase antes de nome de países ou cidades. O macete é simples: podendo usar VOU A/ VOLTO DA, ocorre crase.

Vejam isso na seguinte frase:

VOU À Bahia. VOLTO DA Bahia.

Não havendo como empregar esse macetinho, nada de crase.

No texto acima, vamos perceber que a crase está incorreta. Podemos dizer VOU A Goiânia, mas não VOLTO DA Goiânia. Dizemos VOLTO DE Goiânia.

Até a próxima.

Demóstenes na coluna do Ivan Mendonça, no jornal O Hoje

Demóstenes no Diário da Manhã

Comissão de Reforma Política analisa sistema de eleição para o Legislativo

O senador Demóstenes Torres defendeu o voto distrital puro em reunião na tarde de hoje da Comissão de Reforma Política. A proposta, no entanto, não esteve entre as três que serão analisadas na próxima quinta-feira, para depois serem encaminhadas com o restante dos projetos para o Plenário do Senado. No primeiro turno da votação foram selecionados o voto distrital misto com lista fechada, o distritão, e o voto proporcional com lista fechada. Independente de qual seja o sistema eleito, os senadores poderão apresentar ou apoiar outra proposta durante a tramitação da reforma política na Casa.

Demóstenes no Jornal do Commércio, do Rio de Janeiro

Demóstenes na coluna Café da Manhã, no Diário da Manhã

Demóstenes é o novo colunista do site Congresso em Foco

Demóstenes no portal Jornal Brasil

Artigo: Demóstenes no jornal Tribuna do Planalto

A reforma para brasileiro ver (e participar)

Demóstenes Torres

Reforma política é um mantra. A cada início de mandato, o assunto é retomado com vigor inversamente proporcional ao fim da temporada anterior. O responsável pelo nível de entusiasmo é o governo, que entra anunciando apoio total, incentiva a formação de um grupo de estudos e em seguida manda recolher as velas. O script é o mesmo de sempre, não importa se quem estreou no poder é a mesma turma que quando estava na bancada do contra promovia alaridos com o tema. Enfim, quem sustenta a conversa sobre reforma política é a oposição; ao governo interessa manter o sistema que o formou. Nossos esforços, novamente, são para que as boas intenções resultem em documentos legais à altura do que a sociedade espera e merece.

Não foram poucos os sinais de que a população deseja transformações na maneira de se fazer política. A iniciativa que resultou na Lei da Ficha-Limpa foi popular, com excelentes resultados. Expurgou suspeitos, acusados e condenados e, mesmo ainda aguardando votação no Supremo Tribunal Federal, prestou um grande serviço ao Brasil nas eleições de 2010. A maioria dos malfeitores que, apesar do rigor, conseguiram se registrar foi ejetada pelos eleitores nas urnas. Igual efeito ocorre sempre que o assunto reforma política emerge nas discussões, pois ainda que não prosperem no Legislativo os itens considerados polêmicos, o debate é pedagógico, desperta a consciência crítica e pode tornar o eleitor ainda mais exigente.

O início da nova legislatura no Congresso Nacional está em terreno fértil. O risco, no entanto, ainda é o pecado pelo excesso de zelo. A instalação de duas comissões, no Senado e na Câmara dos Deputados, estimula a discussão ampla, sim, mas também abre a porta para um trabalho pouco profícuo. O momento de expectativa do País requer debates produtivos, não um mero malabarismo verbal. E nesse aspecto a pressão popular terá um papel importante, como na Ficha-Limpa, principalmente para evitar a perpetuação de práticas viciadas.

O vício inerente é a preocupação com o final cor-de-rosa, mas já vivemos uma grande vitória, colocar a reforma na pauta e com integrantes dispostos a estudá-la. Existem bons textos produzidos em outras legislaturas, inclusive por dois deputados federais goianos que foram relatores do tema, Ronaldo Caiado e Rubens Otoni. O princípio, portanto, é promissor.

Também foi acertada a decisão de analisar poucos, porém grandes pontos de interesse para o país. O passo seguinte é garantir que os parlamentares entendam que o futuro político do Brasil é maior do que qualquer cargo. Difícil, sim, mas com pressão funciona. E para funcionar, é preciso diminuir a força do Executivo e o cabresto que ele impõe ao Legislativo, até porque este se presta a isso. Livres, os congressistas promovem surpresas às vezes agradáveis. Votamos nesta semana o fim da reeleição, estipulando mandato de cinco anos. O temor das atuais comissões é terem o mesmo fim de aplaudidos projetos anteriores, alguma gaveta ou HD. Falo por mim, que já tive diversos textos sobre o assunto, como o fim dos suplentes e “empréstimo” de parlamentares ao Executivo, engavetados ou arquivados.

A Lei da Ficha-Limpa, outro projeto de que fui relator, só não teve igual destino porque a sociedade pressionou. A reforma política vai ser votada por políticos inclusive para tolher os malefícios de diversos deles. Portanto, só cortarão na carne se a navalha estiver sob controle da opinião pública. Para isso, todas as armas são válidas. As redes sociais, por exemplo, conquistaram papel importante até na luta contra ditaduras. Mas há outros Mubaraks a ser defenestrados. Aproveito a minha estreia como articulista da Tribuna do Planalto para fazer um pedido aos leitores, não apenas aos de Goiás. Conversem com seus representantes pelo Twitter, Facebook, telefone ou até mesmo a boa e velha carta. Cobre deles posições condizentes com a respeitabilidade do cargo alcançado. A reforma política é para o brasileiro ver e, principalmente, participar.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador.

Demóstenes no jornal Opção

Demóstenes na coluna Café da Manhã, no Diário da Manhã