A reforma para brasileiro ver (e participar)
Demóstenes Torres
Reforma política é um mantra. A cada início de mandato, o assunto é retomado com vigor inversamente proporcional ao fim da temporada anterior. O responsável pelo nível de entusiasmo é o governo, que entra anunciando apoio total, incentiva a formação de um grupo de estudos e em seguida manda recolher as velas. O script é o mesmo de sempre, não importa se quem estreou no poder é a mesma turma que quando estava na bancada do contra promovia alaridos com o tema. Enfim, quem sustenta a conversa sobre reforma política é a oposição; ao governo interessa manter o sistema que o formou. Nossos esforços, novamente, são para que as boas intenções resultem em documentos legais à altura do que a sociedade espera e merece.
Não foram poucos os sinais de que a população deseja transformações na maneira de se fazer política. A iniciativa que resultou na Lei da Ficha-Limpa foi popular, com excelentes resultados. Expurgou suspeitos, acusados e condenados e, mesmo ainda aguardando votação no Supremo Tribunal Federal, prestou um grande serviço ao Brasil nas eleições de 2010. A maioria dos malfeitores que, apesar do rigor, conseguiram se registrar foi ejetada pelos eleitores nas urnas. Igual efeito ocorre sempre que o assunto reforma política emerge nas discussões, pois ainda que não prosperem no Legislativo os itens considerados polêmicos, o debate é pedagógico, desperta a consciência crítica e pode tornar o eleitor ainda mais exigente.
O início da nova legislatura no Congresso Nacional está em terreno fértil. O risco, no entanto, ainda é o pecado pelo excesso de zelo. A instalação de duas comissões, no Senado e na Câmara dos Deputados, estimula a discussão ampla, sim, mas também abre a porta para um trabalho pouco profícuo. O momento de expectativa do País requer debates produtivos, não um mero malabarismo verbal. E nesse aspecto a pressão popular terá um papel importante, como na Ficha-Limpa, principalmente para evitar a perpetuação de práticas viciadas.
O vício inerente é a preocupação com o final cor-de-rosa, mas já vivemos uma grande vitória, colocar a reforma na pauta e com integrantes dispostos a estudá-la. Existem bons textos produzidos em outras legislaturas, inclusive por dois deputados federais goianos que foram relatores do tema, Ronaldo Caiado e Rubens Otoni. O princípio, portanto, é promissor.
Também foi acertada a decisão de analisar poucos, porém grandes pontos de interesse para o país. O passo seguinte é garantir que os parlamentares entendam que o futuro político do Brasil é maior do que qualquer cargo. Difícil, sim, mas com pressão funciona. E para funcionar, é preciso diminuir a força do Executivo e o cabresto que ele impõe ao Legislativo, até porque este se presta a isso. Livres, os congressistas promovem surpresas às vezes agradáveis. Votamos nesta semana o fim da reeleição, estipulando mandato de cinco anos. O temor das atuais comissões é terem o mesmo fim de aplaudidos projetos anteriores, alguma gaveta ou HD. Falo por mim, que já tive diversos textos sobre o assunto, como o fim dos suplentes e “empréstimo” de parlamentares ao Executivo, engavetados ou arquivados.
A Lei da Ficha-Limpa, outro projeto de que fui relator, só não teve igual destino porque a sociedade pressionou. A reforma política vai ser votada por políticos inclusive para tolher os malefícios de diversos deles. Portanto, só cortarão na carne se a navalha estiver sob controle da opinião pública. Para isso, todas as armas são válidas. As redes sociais, por exemplo, conquistaram papel importante até na luta contra ditaduras. Mas há outros Mubaraks a ser defenestrados. Aproveito a minha estreia como articulista da Tribuna do Planalto para fazer um pedido aos leitores, não apenas aos de Goiás. Conversem com seus representantes pelo Twitter, Facebook, telefone ou até mesmo a boa e velha carta. Cobre deles posições condizentes com a respeitabilidade do cargo alcançado. A reforma política é para o brasileiro ver e, principalmente, participar.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador.
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