quarta-feira, 18 de novembro de 2009

CCJ abre trabalhos nesta quarta-feira

O senador Demóstenes Torres iniciou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem na agenda 49 itens para análise. Neste momento, os senadores debatem as indicações de Augusto César Leite de Carvalho para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Mário Luiz Bonsaglia para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Também consta na pauta substitutivo a projeto segundo o qual o juiz terá que questionar a mãe sobre a paternidade do filho sempre que o nome do pai não for informado no momento do registro de nascimento da criança.

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